Nesta última segunda-feira (31), foi divulgado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a continuação da proibição de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos. Seguindo uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não há como determinar um nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (25) e a Justiça Federal manteve a validade da resolução publicada pela a agência. O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa.
O intuito do empreendedor era beneficiar-se de uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem serviços de bronzeamento. Segundo a magistrada Ana Lídia Monteiro, a liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes –empresas e pessoas físicas– de um processo coletivo que tramitou em São Paulo, não podendo ser aplicado em outra localidade, no caso, o município de Tubarão.
Quais os riscos?
No processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população. Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial. Conforme a norma, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele.
A Anvisa considera que, segundo estudo do IARC-International Agency for Research on Câncer, instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição aos raios ultravioletas possui evidências suficientes para considerá-la carcinogênica para humanos. Ainda de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), diversos estudos científicos comprovam os malefícios do uso desses equipamentos.
A utilização aumenta o risco de câncer de pele – que é o campeão em ocorrências no Brasil –, incluindo o melanoma, que, embora mais raro, é o que oferece risco maior de metástase e morte. A proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta, devidamente registrados, destinados a tratamento médico ou odontológico.
Envelhecimento da pele
A longa exposição aos raios UVA durante o bronzeamento artificial são os principais causadores da aparência de envelhecimento da pele, pois os raios UVA penetram as camadas mais profundas da pele e atingem as fibras de colágeno e elastina. O resultado visível na pele da exposição aos raios UVA, durante o bronzeamento artificial, são:
- Rugas;
- Linhas de expressão;
- Pequenas manchas escuras na pele.
Adote o bronzeamento de ouro
- Usar cremes bronzeadores, testados dermatologicamente. Esses produtos podem facilitar a ter o bronze desejado durante o ano inteiro, sem causar graves danos à pele;
- Escolher o melhor horário para tomar sol. Evitar os horários de maior radiação ultravioleta, entre 12 e 16 horas;
- Sempre usar protetor solar;
- Investir em boa alimentação. Alimentos como laranja, morango e cenoura antes do bronzeamento podem ajudar.