Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar. O texto publicado na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), a lei de nº 14.648 determina que a terapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.
Com a sanção, a ozonioterapia deve ser aplicada restritamente por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O paciente também deve ser informado pelo profissional responsável pelo tratamento que ele possui caráter complementar.
A regulamentação da ozonioterapia por lei contraria os posicionamentos de diversas entidades médicas do país, que alegam falta de evidências científicas para o uso terapêutico dela. Outros órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiaram a sanção da lei. A seguir, você entende o que é a ozonioterapia e como diferentes órgãos nacionais e internacionais se posicionam sobre a prática.
O que é a ozonioterapia?
A ozonioterapia se baseia na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa que envolve duas substâncias: oxigênio e o próprio ozônio, com o objetivo de proporcionar ação anti-inflamatória e analgésica, além de supostamente aumentar a quantidade de oxigênio no corpo. A terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes-zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras.
A terapia fala em aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, e que ajudariam na cura dessas doenças. No entanto, não há comprovação científica para nenhum desses usos. Apesar disso, a prática está na lista das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, que oferece outros tratamentos alternativos e sem eficácia comprovada, como "imposição de mãos" e "constelação familiar".
O que dizem as entidades de saúde?
De acordo o CFM (Conselho Federal de Medicina), "trata-se de procedimento ainda experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos". A Anvisa pontua que não há, “até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização de tal substância nas modalidades de ozonioterapia aplicada em pacientes”.
A Food and Drug Administration (FDA), a agência regulatória dos Estados Unidos, publicou em 2019 um parecer dizendo que “o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva”. Já a Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia), afirma que o procedimento médico é reconhecido em mais de 50 países, sendo oferecido, inclusive, no sistema público de saúde de Portugal, Espanha, Itália, Turquia, China e Rússia.
Quais os riscos da ozonioterapia para a saúde?
Para o pneumologista Vickram Tejwani, da Cleveland Clinic, nos EUA, a terapia com ozônio pode provocar diferentes efeitos adversos indesejados, sendo que alguns são potencialmente fatais, dependendo da dose. Devido ao baixo número de estudos feitos, nem todos os efeitos são conhecidos.
Entre as complicações mais graves já conhecidas, o especialista cita o embolismo gasoso. Neste caso, bolhas de ar podem se formar, em consequência da aplicação do gás, o que pode bloquear uma artéria ou uma veia, provocando um infarto (ataque cardíaco) ou um Acidente Vascular Cerebral (derrame). Outro possível efeito colateral é a reação de Jarisch-Herxheimer (RJH). Neste caso, o paciente pode desenvolver sintomas semelhantes aos de uma gripe, incluindo febre. Em caso de aplicações anais, o indivíduo pode sentir desconfortos por algumas horas.
Se o paciente respirar o ozônio puro, ele pode desenvolver complicações duradouras no sistema respiratório. Por isso, este tipo de prática não é recomendada dentro da ozonioterapia. "Isso pode causar uma lesão pulmonar aguda" e piorar um caso de asma ou de outra doença pré-existente, completa Tejwani.