O empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, morreu em São Paulo após se submeter a um peeling de fenol. A responsável pelo procedimento, a influencer Natalia Becker, não possuía formação acadêmica em saúde ou estética. Segundo a polícia, Natalia havia apenas feito um curso livre online que ensinava a aplicação do produto.
A morte de Henrique provocou um intenso debate sobre quem está qualificado para realizar o procedimento e quais são os requisitos acadêmicos necessários.
Atualmente, dermatologistas, biomédicos e farmacêuticos oferecem o peeling de fenol. O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustenta que apenas médicos especializados em dermatologia estão aptos a realizar esse procedimento.
Por outro lado, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) possuem resoluções que permitem aos seus profissionais realizar peelings químicos, incluindo o de fenol. Então, quem realmente pode aplicar o produto?
O QUE É PEELING DE FENOL?
O peeling de fenol é um tratamento que envolve a aplicação de um composto orgânico altamente ácido na pele, causando uma reação inflamatória. Esta inflamação leva à descamação profunda do tecido, ajudando a reduzir manchas, cicatrizes e sinais de envelhecimento por meio da renovação celular.
Dias após a aplicação, a pele começa a descamar, resultando em uma aparência mais lisa e rejuvenescida. Embora seja um tratamento eficaz contra rugas e flacidez, o peeling de fenol pode causar efeitos adversos graves.
QUEM ESTÁ HABILITADO A FAZER O PROCEDIMENTO?
Devido ao seu caráter invasivo e aos potenciais efeitos adversos graves, o CFM e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) afirmam que apenas médicos especializados em dermatologia devem realizar o peeling de fenol, pois estão preparados para lidar com possíveis complicações.
No entanto, a resolução nº 573/2013 do CFF permite que farmacêuticos realizem diversos procedimentos estéticos, incluindo peelings químicos. Da mesma forma, a resolução nº 197/2011 do CFB autoriza biomédicos a realizar o peeling de fenol, desde que possuam especialização na área de estética e que os procedimentos não sejam invasivos, não atinjam órgãos internos nem envolvam cirurgia plástica.
Rosylane Rocha, segunda-vice-presidente do CFM, enfatiza que profissionais de saúde que não são médicos não estão preparados para lidar com os efeitos adversos do procedimento. "Quando um médico realiza um peeling de fenol, ele deve avaliar se o paciente tem alguma comorbidade, como problemas cardíacos, hepáticos ou renais, devido à toxicidade do produto, que pode ser fatal se absorvido. As resoluções de outros conselhos profissionais frequentemente buscam ampliar suas atribuições para ganhar mercado, permitindo procedimentos para os quais não possuem a habilitação técnica necessária", critica Rocha.
A advogada Nycolle Araújo Soares, especialista em direito médico, destaca outra complicação jurídica: não existe legislação específica no Brasil que regule a realização de peelings químicos, especialmente com fenol.
"Quando o CFM afirma que o Código de Ética Médica restringe o peeling de fenol à classe médica, está fazendo uma interpretação. O que o código menciona são procedimentos invasivos. A questão crucial é: qual é a definição de procedimento invasivo no contexto dos procedimentos estéticos?", questiona a advogada.