Fósseis de uma cigarra e de uma libélula, originários da Chapada do Araripe, no sul do Ceará, estão sendo vendidos em uma loja virtual dos Estados Unidos. De acordo com uma denúncia feita pelo doutor em Geociências e professor do curso de Arqueologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Juan Carlos Cisneros, esses fósseis estavam sendo comercializados por até US$ 3,9 mil, o que equivale a cerca de R$ 21,6 mil na cotação atual.
Cisneros apresentou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) em janeiro de 2023, e o caso foi posteriormente encaminhado à Procuradoria da República no Ceará.
Vendas na internet
Em sua investigação, o pesquisador descobriu que os fósseis eram vendidos por preços elevados na página virtual do site americano: a cigarra estava avaliada em US$ 3,1 mil (aproximadamente R$ 17,3 mil), enquanto a libélula custava US$ 3,9 mil (cerca de R$ 21,6 mil). Ao todo, cerca de 200 fósseis estão sendo vendidos pelo site.
O paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri, Renan Bantim, explicou que além dos fósseis de insetos, também estão sendo comercializados fósseis de plantas. Ele destacou que esses itens, por serem de pequeno porte, são mais fáceis de ser contrabandeados para fora do Brasil. Bantim reforçou que a comercialização de fósseis é proibida no país desde 1942, e alertou que muitos especialistas estão monitorando esses sites de vendas ilegais e informando as autoridades competentes.
O site estaria vendendo fósseis brasileiros adquiridos ilegalmente na Chapada do Araripe. (Foto: Indiana9 Fossils/Montagem sobre reprodução)
Josefa Lourenço, delegada da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, que investiga o tráfico de fósseis na Chapada do Araripe, afirmou que o tráfico mais profissional, que abastece o comércio internacional, é também o mais difícil de ser investigado. Segundo ela, os envolvidos nesse tipo de tráfico são altamente especializados, sabendo como esconder os fósseis em pedras semipreciosas para despachá-los para o exterior. Ela acrescentou que os principais interessados nesse comércio ilegal são pesquisadores brasileiros e estrangeiros.
Inquéritos e investigação
Entre 2011 e 2020, a Polícia Federal de Juazeiro do Norte instaurou 25 inquéritos para investigar o tráfico de fósseis da Chapada do Araripe. Esse crime, no entanto, não se limita apenas ao comércio internacional, mas também envolve um mercado local.
"Havia um grande fluxo de turistas que, embora não conhecessem a lei, acabavam adquirindo fósseis oferecidos por trabalhadores de pedreiras e os levavam em suas bagagens de mão em aeroportos. Esse tipo de comércio irregular era comum na região, mas tem diminuído, possivelmente devido às duas últimas operações que realizamos", explica uma autoridade.
A legislação brasileira prevê penas de um a cinco anos de prisão, além de multa, para o tráfico de fósseis. As penalidades podem ser agravadas se o crime envolver uma organização criminosa ou estiver associado a outros delitos.
Como funciona o esquema
As investigações indicam que o tráfico de fósseis muitas vezes começa de maneira legal, com a extração de calcário laminado, também conhecido como pedra cariri, que é uma pedra semipreciosa. Durante a extração, trabalhadores das pedreiras identificam fósseis presos às pedras, iniciando assim o esquema criminoso.
A lei determina que qualquer fóssil encontrado no Brasil é propriedade da União, e sua extração deve ser comunicada à Agência Nacional de Mineração (ANM), que é responsável por fiscalizar o processo. No entanto, as espécies mais raras são escondidas nas pedras e transportadas por caminhão até os portos brasileiros. Durante a fiscalização, esses fósseis passam despercebidos em meio a toneladas de pedras cariri, com a nota fiscal declarando apenas o material semiprecioso.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o principal ponto de saída desses fósseis para o mercado europeu é o Porto de Santos, em São Paulo. Na Europa, onde a comercialização de fósseis é legal, os materiais provenientes do Ceará são utilizados para pesquisas científicas, coleções e leilões pela internet.