Sabrina Duarte de Castro e José Ivanilson Ferreira Silva, respectivamente mãe e padrasto de um menino de cinco anos, foram condenados por decepar o órgão genital da criança. O crime aconteceu em Canindé, no interior do Ceará, em dezembro de 2022.
O homem foi condenado a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Enquanto a mãe foi condenada a 9 anos e 4 meses de prisão, também em regime fechado, com a perda da guarda do filho.
O casal foi condenado pelo crime de lesão corporal gravíssima, devido à deformidade permanente da vítima, no contexto de violência doméstica, cometido contra descendente, e por maus-tratos qualificado em razão da lesão corporal gravíssima, majorado pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos.
E COMO ESTÁ A CRIANÇA?
O menino teve o órgão genital reimplantado no mesmo dia que deu entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, no dia 6 de dezembro de 2023.
Quando o crime foi descoberto, o garoto passou morar com o pai, que teve que abandonar o emprego para cuidar do filho. Além disso, a família mudou de cidade, por medo de represália da família do suspeito e da mãe biológica.
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Sem ter como arcar com as despesas médicas, os familiares chegaram a abrir uma campanha na Internet para arrecadar dinheiro. O valor arrecadado é usado para custear todo o tratamento de saúde, que será a longo prazo, além dos gastos processuais.
Padrasto preso e mãe investigada
O padrasto do garoto foi preso em flagrante na época que o crime ocorreu e indiciado por lesão corporal grave. Ele teve a prisão convertida em preventiva, e permanece preso desde então.
Já a mãe do menino chegou a dar três versões aos médicos para justificar a dilaceração do órgão do menino, uma delas é que o ferimento grave tinha sido causado pela picada de um inseto.
Após as investigações, a mulher foi autuada pela polícia por omissão.