O médico Cícero Valdizébio Pereira Agra foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por violação sexual mediante fraude. Ele foi acusado de abusar sexualmente de duas pacientes em seu consultório, localizado no Crato, na região do Cariri Cearense. A ação penal teve início em 2021.
A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato foi publicada nesta terça-feira, dia 23, no Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE). Cícero Valdizébio deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime semiaberto, mas poderá recorrer em liberdade.
Como o caso tramita em segredo de justiça, detalhes da acusação não foram revelados. No entanto, no trecho da sentença publicado no DJCE, é citado que o juízo levou em conta a "elevada culpabilidade" do réu, considerando o relato da vítima de que, no momento dos fatos, estava se sentindo sonolenta e com baixa capacidade de reagir devido ao efeito de medicamentos.
O magistrado também considerou o relato de uma das vítimas, que afirmou que o crime lhe trouxe "muitos constrangimentos, devido à repercussão do caso", além de "problemas psicológicos". Em relação à segunda vítima, foi mencionado que ela era paciente do réu desde criança e que sofreu “constrangimentos diversas vezes ao longo dos vários anos em que fez o tratamento médico com o acusado”.
Em nota, a defesa do médico, representada pelo advogado André Jorge, afirma que "não foram observadas as provas juntadas nos autos de forma criteriosa" e que foi levada em conta "tese já ultrapassada pelo Superior Tribunal de Justiça". "Iremos interpor recurso para que seja feita justiça, já que, neste caso, infelizmente, verificamos o populismo penal em detrimento da aplicação da legislação de forma mais escorreita", afirmou o advogado.
Já o advogado das vítimas, Aécio Mota de Sousa, expressou satisfação com a sentença e espera que a decisão possa “servir de exemplo”. Ele destacou que ainda tramita uma ação cível para a reparação dos danos causados às vítimas.