Os desdobramentos da investigação sobre o covarde assassinato da enfermeira Jandra Mayandra da Silva Soares direcionaram as atenções para a Fundação Leandro Bezerra de Menezes. A enfermeira trabalhava no local e tinha acesso a informações privilegiadas, o que para a polícia, pode ser a motivação por trás da morte de Jandra e ao processo que culminou com a intervenção na fundação.
Um dos diretores da fundação voltada à administração de hospitais, Valério Roberto Faheina Júnior, é o principal suspeito de ser o mandante do assassinato da enfermeira. Diante da reviravolta no caso, o Meio News preparou um levantamento sobre as principais informações sobre a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, assim como sobre as irregularidades investigadas no local.
"Apontaram como motivação do crime o cargo que a vítima Jandra ocupava no hospital, que sua morte, possivelmente, foi a solução encontrada para silenciá-la a respeito de informações privilegiadas envolvendo a Fundação [...] e o processo em que esta estava sendo investigada na cidade de Juazeiro do Norte, acontecimentos diretamente relacionado ao investigado", diz um trecho do documento disponibilizado no Diário de Justiça do Estado (DJCE).
SAIBA MAIS SOBRE A FUNDAÇÃO!
A Fundação Leandro Bezerra de Menezes foi idealizada por volta de 1970 pelo comerciante da cidade de Juazeiro do Norte, Leandro Bezerra de Menezes. Ela tornou-se supostamente uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente e científico.
Desde 2016, foi qualificada como Organização Social (OS) e assumiu a gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), através de Contratos de Gestão, com diversos municípios no Ceará.
Muito embora se trate formalmente de uma instituição sem fins lucrativos, que não pode distribuir lucros entre seus dirigentes, o único patrimônio declarado na consolidação de seu estatuto, na Ata registrada em novembro de 2019, foi o de Cz$ 50,00 (cinquenta cruzados), oriundo da contribuição inicial de seus instituidores.
A FUNDAÇÃO ADMINISTRA:
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em:
- Fortaleza: Vila Velha, Bom Jardim e Edson Queiroz;
- Aracati;
- Jaguaribe;
- Sobral;
- Caucaia: Centro e Parque Guadalajara-Jurema;
- São Gonçalo do Amarante: Pecém;
Hospitais em:
- Crato: Hospital São Raimundo;
- São Gonçalo do Amarante: Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva;
Além disso, a fundação também administra as Centrais de Distribuição de Medicamentos no Terminal (CDMT), que realiza a distribuição de medicamentos para usuários dos terminais de integração do transporte coletivo de Fortaleza, sendo uma extensão das farmácias dos postos de saúde. A entrega de medicamentos é restrita às receitas que tenham passado pelas farmácias dessas unidades de atenção básica.
- CDMT – Antônio Bezerra;
- CDMT – Conjunto Ceará;
- CDMT – Siqueira;
- CDMT – Parangaba;
- CDMT – lagoa;
- CDMT – Papicu;
- CDMT – Messejana;
FUNDAÇÃO MOVIMENTA MILHÕES!
Conforme dados do Portal da Transparência, de 2014 a 2020, a fundação já recebeu mais de R$ 440 milhões (R$ 441.874.857,03) em recursos públicos dos municípios de Aracati, Araripe, Caucaia, Crato, Fortaleza, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante e Sobral.
CONFIRA AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS
Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em junho de 2020, nas UPAs Vila Velha, Bom Jardim e Edson Queiroz, em Fortaleza, foram constatadas as seguintes irregularidades:
transferência de recursos financeiros entre contas bancárias de contratos de gestões diferentes, sem autorização da Secretaria de Saúde de Fortaleza;
contratação de empresa pertencente a companheira do superintende da fundação;
contratações direcionadas a empresas que tinham como sócios membros do mesmo grupo familiar do filho do ex-prefeito de Juazeiro, afrontando o princípio da impessoalidade e a lei de improbidade administrativa.
CONTAS REPROVADAS!
Ainda em 2020, o Ministério Público do Ceará desaprovou as contas dos anos de 2014 a 2017 da Fundação Leandro Bezerra de Menezes pelas seguintes irregularidades:
- na prestação de contas;
- no registro de Atas no cartório de alterações no estatuto sem aprovação do Ministério Público do Ceará;
- e em desvio de finalidade por meio de superfaturamento na aquisição de bens e serviços prestados por lavanderias, laboratórios e empresas fornecedoras de material hospitalar e de locação de máquinas.
Documentos obtidos pelo MP do Ceará demonstraram que proprietários de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e produtos hospitalares para a Fundação eram, por vezes, procuradores com poderes ilimitados para praticarem atos de gestão na Fundação e no Hospital São Raimundo, firmando contratos consigo mesmos, em evidente conflito de interesses, além de terem contraído empréstimos bancários em nome da Fundação.
Ficou constatado na ocasião que algumas das empresas pertenciam formalmente e informalmente aos filhos de um ex-prefeito de Juazeiro do Norte, dentre eles um que na época era deputado federal, além de outras pessoas ligadas à família instituidora.
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