PREFEITO DE SÃO PERDRO DO PIAUÍ |
MAURICIO ALVES
O presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí, vereador Napoleão Cortez Filho(PMDB), assumiu nessa quarta-feira(11), em função da cassação do mandado do prefeito eleito, Higino Barbosa Viana (PT), a Prefeitura da cidade. O vereador ficará no cargo pelos próximos 40 dias, até a realização de novas eleições, que devem ocorrer no dia 21 de dezembro de 2009.
O ex-prefeito, Higino Barbosa, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral ? TRE por unanimidade. O seu vice-prefeito, Mariano Castelo Branco (PMDB), também teve o mandato cassado. Todavia, não teve os direitos políticos cassados. Ao contrário do prefeito cassado, que passará três anos sem se candidatar a cargos eletivos.
Higino Barbosa Viana, mais conhecido como Goió, teve o mandato cassado por abuso do poder econômico e compra de votos, mas os desembargadores do TRE entenderam que não havia provas de que o seu vice-prefeito teria participado do ilícito eleitoral, por isso mantém elegível. Além disso, o Tribunal impôs multa de 1 mil UFIR?s aos dois.
Ação que culminou com a perda dos mandatos de prefeito e vice-prefeito foi movida pelo candidato derrotado nas eleições de 2008, Matias Araújo da Silva (PDT). Higino Barbosa Viana estava em seu segundo mandato. O prefeito cassado perdeu tanto na justiça de primeira instância como na de segunda instância. Com tais resultados, as chances do Tribunal Superior Eleitoral ? TSE rever a decisão são mínimas.