TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis |
Gilson Nascimento
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis
O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega hoje dia(19) à Justiça Eleitoral da a lista que tiveram as contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, às 17h.
A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente.
O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.
Serviço:
Entrega da lista de responsáveis por contas irregulares
Dia: 19/6/2012
Hora: 17h
Local: sede do TSE, Setor de Administração Federal Sul − SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília
Cobertura da imprensa: os interessados podem seguir direto ao local onde ocorrerá o evento.