A oposição de Barras demonstrou hoje que não sabe ser prudente quando o assunto é fazer represália à administração. E a consequência dessas estratégias mal calculadas é a retaliação da própria população, que sai prejudicada. Desta vez, a questão envolve a compra de medicamentos – emendas do deputado federal – e de um veículo para a correição destinados à vigilância sanitária e Centro de Zoonoses, esta é proveniente de uma senadora.
Nesta segunda-feira (16), última sessão do semestre, em que os vereadores poderiam ter aprovado o pedido de crédito especial para a compra de medicamentos através de dinheiro extra de emenda parlamentar no valor de mais de R$ 300 mil e do veículo para a correição, a opção foi por protelar o pedido e não colocar em pauta. É válido explicar que, mesmo sendo recurso de emendas, é necessário que o poder legislativo aprove e libere a compra, já que a mesma não estava prevista no orçamento do exercício 2018.
O longah procurou, no início da semana, o vereador Maurício Rego, que é o relator do projeto, para saber porque ele estaria protelando a apresentação da matéria na pauta para aprovação, tendo em vista que ele já havia pedido mais informações e estas já haviam sido repassadas pela prefeitura de Barras.
Maurício disse que, após uma audiência ocorrida com o Promotor de justiça Glécio Setúbal, o conselho municipal de Saúde e vereadores, houve uma recomendação por parte do promotor de que esse projeto não fosse colocado em pauta devido a falta de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde com o Conselho “Portanto, segundo o próprio promotor, seria prudente aguardar o entendimento do SMS com o conselho e não colocar o projeto em pauta“, disse o vereador.
Nossa reportagem entrou em contato com o promotor Glécio Setúbal para entender os motivos desta recomendação, tendo em vista que a população seria prejudicada pelo retardamento da apresentação e aprovação desta matéria no legislativo.
O representante do Ministério Público, Glécio Setúbal, disse ao longah que apenas orientou o vereador a pedir mais informações à Prefeitura de Barras, mas fez isso porque foi informado que se tratava de suplementação do orçamento. Maurício não informou a ele de que o recurso era proveniente de emendas parlamentares. O promotor disse ainda que não orientou que o projeto não fosse colocado em pauta.
“Por ocasião de minha participação de audiência pública para tratar acerca do Plano Municipal Saúde, o Vereador Mauricio pediu orientação de como deveria proceder em relação a uma pedido de suplementação de verbas para a Secretaria Municipal de Saúde de Barras para aquisição de medicamentos e veiculo para centro de zoonoses. Informei-lhe que, em se tratando de suplementação, deveria ser averiguado a fundamentação do pedido, tendo em vista estarmos ainda no meio do exercício financeiro. Orientei, ainda, a pedir informações ao município”, disse o promotor.
Glécio Setúbal reforçou que não encaminhou recomendação para não ser colocado em pauta e que nenhum documento foi apresentado a ele. Disse ainda que soube que não era pedido de suplementação, conforme tinha falado o vereador Maurício, por dois vereadores da situação que também estiveram no gabinete dele:
“Outrossim, não encaminhei recomendação ao vereador por não ter sido apresentado ao MP nenhuma representação, apenas respondi a pedido de orientação. Ademais, informo que estiverem em meu gabinete, dois vereadores da situação e me disseram que não se trata de pedido de suplementação, mas de emenda parlamentar de um deputado. No entanto, não tenho nenhuma comprovação das informações prestadas, nem pelo vereador Mauricio e nem pelos vereadores da situação, no caso, Vereador Matheus, pois não tive acesso a nenhum documento”, acrescentou Setúbal.
A prefeitura de Barras enviou documento explicando ao vereador Maurício Rego sobre o que realmente era o pedido. Maurício é relator da comissão de Finanças e parece que não compreendeu que não se tratava de suplementação de orçamento, mas de abertura de crédito especial. Mesmo com essas informações, ele e os demais vereadores que concordaram em não colocar em pauta a matéria optaram pelo risco de permitir que a população ficasse sem os R$ 300 mil de medicamento por pelo menos mais um mês, que corresponde as férias legislativas, e sem um veículo que é de grande utilidade pois recolhe os animais da rua.
É claro o equívoco no documento da Câmara enviado à Prefeitura que as informações solicitadas são para pedido de suplementação orçamentária. A população deveria no mínimo receber uma retratação da oposição pela barbeiragem e falta de conhecimento de assuntos rotineiros numa casa legislativa. O mais coerente num caso de um erro primário como esse era o presidente da casa, Irlândio Salles, convocar uma sessão extraordinária para colocar o projeto em pauta.
Veja abaixo texto enviado à Prefeitura de Barras pela Câmara de Vereadores!
