Contra veículos com som alto |
Batalha (PI) endurece lei
Na manhã desta quinta-feira, 18, Ministério Público e Polícia
Militar fizeram uma audiência pública no pátio do Juizado Especial de Batalha
sobre poluição sonora, presidida pelo Promotor Antonio Charles Ribeiro de
Almeida.Segundo apromotoria, a população tem reclamado do barulho excessivo pelas ruas da
cidade, tanto dos carros que transmitem jingles e mensagens de candidatos, como
também veículos que fazem propaganda de estabelecimentos comerciais e anúncios
de festas com decibéis acima do permitido por lei. Para tentar
colocar ordem e promover o sossego reclamado pela população, o promotor
convocou autoridades e donos de veículos que trabalham com propaganda volante
para explicar o que diz a lei afim de que os excessos não continuem.
O representante do
MPE citou a legislação ambiental que fala da poluição sonora considerada
maléfica para a saúde e para o meio ambiente, sendo considerado um grave
problema de saúde pública.
Na ocasião, os
donos dos veículos foram informados da possibilidade de multa e apreensão dos
aparelhos sonoros, caso haja emissão abusiva de ruídos.
Durante a
audiência o nível sonoro emitido pelos equipamentos instalados nos veículos foi
auferido pelo Comandante do GPM de Batalha, Sargento Machado Messias, através
do uso de decibelímetro. O volume máximo permitido entre 7h e 22h, de acordo
com a recomendação da promotoria, corresponde a 80 decibéis. Os cidadãos
podem denunciar casos de poluição sonora através do telefone (86) 9809.2508.
Quem não
compareceu a audiência pode ter o equipamento apreendido quando for encontrado
em desacordo com a norma da lei dos crimes ambientais, disse o promotor.
Na manhã desta quinta-feira, 18, Ministério Público e Polícia Militar fizeram uma audiência pública no pátio do Juizado Especial de Batalha sobre poluição sonora, presidida pelo Promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida.
Segundo a promotoria, a população tem reclamado do barulho excessivo pelas ruas da cidade, tanto dos carros que transmitem jingles e mensagens de candidatos, como também veículos que fazem propaganda de estabelecimentos comerciais e anúncios de festas com decibéis acima do permitido por lei.
Para tentar colocar ordem e promover o sossego reclamado pela população, o promotor convocou autoridades e donos de veículos que trabalham com propaganda volante para explicar o que diz a lei afim de que os excessos não continuem.
O representante do MPE citou a legislação ambiental que fala da poluição sonora considerada maléfica para a saúde e para o meio ambiente, sendo considerado um grave problema de saúde pública.
Na ocasião, os donos dos veículos foram informados da possibilidade de multa e apreensão dos aparelhos sonoros, caso haja emissão abusiva de ruídos.
Durante a audiência o nível sonoro emitido pelos equipamentos instalados nos veículos foi auferido pelo Comandante do GPM de Batalha, Sargento Machado Messias, através do uso de decibelímetro. O volume máximo permitido entre 7h e 22h, de acordo com a recomendação da promotoria, corresponde a 80 decibéis. Os cidadãos podem denunciar casos de poluição sonora através do telefone (86) 9809.2508.
Quem não compareceu a audiência pode ter o equipamento apreendido quando for encontrado em desacordo com a norma da lei dos crimes ambientais, disse o promotor.
