Câmara Municipal |
Frank Cardoso
Em uma sessão tranquila, foi aprovado por unanimidade, na noite de segunda-feira (24), na Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, o Projeto de Lei 010/2013, que trata da gratuidade do transporte dos estudantes universitários de Buriti dos Lopes. O projeto foi encaminhado ao legislativo pelo prefeito municipal Bernildo Val (PR), e propõe o custeio do transporte por parte do Executivo, sendo totalmente grátis para todos os estudantes do município de cursos técnicos e superior.
A gratuidade do transporte dos universitários, foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Bernildo que passou a ser realidade logo no início de sua administração. Dezenas de universitários comemoraram a aprovação do Projeto via rede social.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei dar direito aos estudantes universitários desde que obedeçam as exigências do Art. 3º e 5° da Lei 010/2013. Todos devem está com cadastro regularizado junto a Secretaria de Educação no mês de janeiro, além de ter que cumprir uma frequência mínima de 80% da carga horária de cada mês. O Projeto diz ainda que terá preferência os estudantes cuja matriculas sejam para bacharelado e licenciatura.
O transporte dos universitários será custeado do orçamento 2013, com recurso próprio município e será obedecido o Art. 2º que consiste na disponibilidade de transporte por veículo próprio ou de empresa contratada por meio de licitação pública.