Polícia Federal prende 30 pessoas por desvio de R$ 20 milhões de dinheiro do SUS e Fundeb no Piauí, entre eles sete prefeitos e dois ex-prefeitos

A Polícia Federal do Piauí prendeu nesta quarta-fera (19), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal, sete prefeitos e dois ex-prefeitos do interior do Piauí e o presidente do Emater (Instituto de Assistência e Extensão Rural) do governo do Estado, Francisco Donato de Araújo, o Chico Filho (PMDB), acusados desvio, utilizando notas frias para simular compras de produtos, de cerca de R$ 20 milhões de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para a compra de medicamentos, para a merenda escolar, material escolar e dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental).

Os 325 agentes da Policia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários ,lobistas, secretários municipais de saúde e educação. Foram cumpridos 84 mandados de buscas e apreensões em 12 municípios.

Foram presos dos prefeitos de Uruçuí, Valdir Soares da Costa (PT); Landri Sales, Joedison Alves Rodrigues (PTB); de Caracol, Isael Macedo Neto (PTB); de Eliseu Martins, Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB); de Ribeira do Piauí, Jorge de Araújo Costa (PTB), de Miguel Leão, Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB); e de Porto, Domingos Barcelar de Carvalho (PMDB).

Os ex-prefeitos presos foram Francisco Donato de Araújo Linhares Filho, o Chico Filho, de Uruçui e presidente do Emater, e aa ex-prefeita de Landri Sales, Juraci Alves.

Foram apreendidos documentos, computadores, carros e notas fiscais frias nas cidades de Landri Sales, Marcos Parente, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Caracol, Eliseu Martins, Ribeira do Piauí, Porto, Amarante, Miguel Leão, Floriano e Teresina.

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Janderlyer Gomes, afirmou que 70% dos recursos desviados são do SUS destinados à compra de medicamentos.

Segundo ele, os recursos são basicamente do Ministério da Saúde e da Educação.

?A maior parte dos recursos desviados é originado do Ministério da Saúde para a compra de medicamentos e material hospitalar. São recursos destinados a atender crianças, doentes e pessoas pobres por agentes públicos eleitos para cuidar dessas pessoas?, falou Janderleyer Gomes.

O superintendente da Polícia Federal do Piauí, Marcos Antônio Farias, disse que o esquema do desvio dos recursos públicos era feito a partir de empresas e escritórios de contabilidade especializados em fornecer notas fiscais frias, por isso o nome da operação de ?Geleira?, para justificar desvios de recursos públicos federais.

Ele informou que foram feitos saques do recursos federais das contas vinculadas dos programas federais, saques do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fraudes nas licitações para compras e fraudes nas prestações de contas do dinheiro liberado pelo governo federal?, afirmou Marcos Antônio Farias.

Janderlyer Gomes informou que os recursos federais desviados a partir da formação de um grupo, em 2008, que constituía empresas fantasmas e vendia as notas fiscais frias. A Polícia Federal começou a investigar o grupo pensando ser direcionado à sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas percebeu que os prefeitos compravam as notas fiscais de empresas fantasmas para montar seus processos de prestação de contas.

Quando os gestores passaram a ser investigados foram descobertos os saques nas agências bancárias pelos prefeitos de recursos federais para pagar agiotas, que tinham emprestado dinheiro para eles fazerem as campanhas eleitorais, pagamento de dívidas de campanha, falou Janderlyer Gomes.

?Os recursos federais destinados à população dos municípios estavam sendo usados pelos prefeitos para pagamento de agiotas, que financiaram suas campanhas e enriquecimento ilícito. A rede criminosa visa lucro, foram apreendidos muitos carros de luxo?, falou Gomes.

Os escritórios de advocacia e contabilidade eram especializados em preparar as licitações fraudulentas de compra de produtos, o que resultava superfaturamento. A Polícia Federal está investigando a lavagem do dinheiro desviado e identificar os imóveis e carros comprados pelos prefeitos, advogados, contadores, secretários municipais e auxiliares.

Os agentes da PF também foram apreender documentos no gabinete da deputada estadual Ana Paula (PMDB) em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, o mandado não diz respeito ao mandato da deputada, mas sim em relação a recursos destinados ao mandato de Chico Filho, irmão da deputada, no final de 2008, que foi prefeito de Uruçuí.

O procurador da República no estado, Tranvanvan Feitosa, disse que o Ministério Público apurar desvio de recursos públicos federais em 122 das 244 prefeituras e a Procuradoria Geral da República, em Brasília, investiga mais prefeituras piauienses envolvendo prefeitos em exercício, que têm foro privilegiado.

A investigação, que começou no final de 2008, apurou que empresários criavam empresas fantasmas para fornecer notas fiscais frias para prefeituras.

Em apenas três prefeituras, as de Landri Sales, Uruçuí e Eliseu Martin, o desvio foi de de R$ 5 milhões.

O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí, Luis Fernando Menescau, falou que o esquema era sofisticado e usado por prefeitos e empresários do Piauí para desviar recursos do Fundeb e do SUS. Sete prefeitos e mais 23 acusados foram presos temporariamente ontem, durante a Operação Geleira, desencadeada pela Polícia Federal.

Segundo Luis Fernando Menescau, os prefeitos agiam junto com empresas fantasmas e legalizadas. Elas forneciam notas fiscais frias para as prefeituras, usadas para justificar um gasto que não existiu.

"O desvio de recurso ocorre depois da apresentação de documentos inidôneos. O que se descortina é uma nova etapa da investigação, a análise de documentos apreendidos", falou.

Os prefeitos, ex-prefeitos e demais presos na operação Geleira da Polícia Federal foram serão encaminhados, após depoimentos, para centros de reclusão de Teresina.

A PF informou que os homens que possuam direito a prisão especial serão encaminhados à Penitenciária Major César de Oliveira, as mulheres em mesma situação irão para a Penitenciária Feminina e os demais para a Casa de Custódia.

Foram apreendidos documentos na Câmara Municipal de Uruçuí.

Os presos foram indiciados por falsidade ideológica, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, constituição de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais frias, apropriação de recursos públicos federais, municipais, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Durante a operação foram apreendidos veículos, computadores, dinheiro e uma vasta documentação que comprovam as fraudes.

O grupo vinha desviando recursos federais destinados aos municípios, por meio de transferências automáticas (constitucionais) ou voluntárias, para aplicação, principalmente, em programas nas áreas de educação e saúde. Os primeiros indícios da atuação do grupo criminoso foram levantados pela Controladoria Geral da União,em 2008, em fiscalizações decorrentes do Programa de Fiscalização por Sorteios.

Em seguida, o aprofundamento das investigações feitas conjuntamente pela CGU e Polícia Federal revelou a ação de vários grupos criminosos agindo de forma integrada em pelo menos 21 municípios piauienses. Entre os indícios de crimes praticados, falsificação de documentos; constituição de empresas fantasmas; emissão de notas fiscais frias e comercialização destas com prefeituras, onde os vendedores de notas chegam a ganhar 15% de seus respectivos valores; desvio de recursos públicos federais e municipais; sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os grupos identificados estavam atuando principalmente nos municípios de Uruçuí, Elizeu Martins, Landri Sales, São Raimundo Nonato, Ribeira do Piauí, Dirceu Arcoverde, Várzea Branca, Assunção do Piauí, Caracol, Oeiras, Coivaras, Palmeirais, Porto, Santa Luz, Alto Longa, Castelo, Fronteiras, Matias Olimpio, Nossa Senhora dos Remédios, São Lourenço e Curral Novo.

Em cada município os gestores e servidores agiam contando com o auxílio de escritórios de contabilidade e lobistas e em parceria com empresários para encomendar e fornecer documentos forjados para a montagem de licitações, notas frias para justificar despesas não realizadas, e superfaturar compras de itens como medicamentos que, muitas vezes não eram entregues ou eram fornecidos em quantidades menores do que as efetivamente pagas.

Os grupos identificados vinham atuando, principalmente nos municípios de Uruçuí, Elizeu Martins, Landri Sales, São Raimundo Nonato, Ribeira do Piauí, Floriano, Dirceu Arcoverde, Várzea Branca, Assunção do Piauí, Caracol, Oeiras, Coivaras, Palmeirais, Porto, Santa Luz, Alto Longá, Castelo, Fronteiras, Matias Olimpio, Nossa Senhora dos Remédios, São Lourenço e Curral Novo.

Em cada município os gestores e servidores agiam contando com o auxílio de escritórios de contabilidade e lobistas e em parceria com empresários para encomendar e fornecer documentos forjados para a montagem de licitações, notas ?frias? para justificar despesas não realizadas, e superfaturar compras de itens como medicamentos que, muitas vezes não eram entregues ou eram fornecidos em quantidades menores do que as efetivamente pagas.

Porto do Piauí, Miguel Leão e Ribeira do Piauí.

Durante as prisões em Uruçuí, um dos detidos reagiu a agrediu um agente federal. Na maioria dos municípios, os agentes federais chegaram de avião e eram levando os prefeitos e secretários municipais para a prisão em Teresina.

Policiais presos

Uruçui - Valdir Soares da Costa (PT),

Landri Sales - Joedison Alves Rodrigues (PTB)

Caracol - Isael Macedo Neto (PTB)

Eliseu Martins - Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB)

Ribeira do Piauí - Jorge de Araújo Costa (PTB)

Miguel Leão - Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB)

Porto - Domingos Barcelar de Carvalho (PMDB).

Os ex-prefeitos presos são:

Francisco Donato de Araújo Linhares Filho, o Chico Filho, de Uruçui, presidente do Emater (Instituto de Assistência e Extensão Rural).

A ex-prefeita de Landri Sales, Juraci Alves.

A Operação Geleira atuou nos municípios: