A Lei de incentivo a cultura professor Moreira esta com edital aberto deste o dia 04 deste mês. O edital trata da concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais cumprindo o estabelecido na lei nº 148/97, de 30 de junho de 1997, alterada pela lei nº402/06, de 13 de novembro de 2006 e pela lei nº 442/08, de 13 de janeiro de 2008.
Até o dia 15/05 as pessoas, entidades culturais interessadas em concorrer a uma das cotas devem apresentar seus projetos na secretaria municipal de cultural de Floriano, na Rua Defala Atem, Centro, no horário de 8h às 13h.
Os recursos disponíveis nesta edição da Lei prof. Moreira totalizam 75 mil reais, divididos em 05 categorias, Artes Cênicas; Artesanato; Música; Artes Plásticas e Literatura; Pesquisa, Documento, Patrimônio Histórico e Artístico.
Confira as cotas de cada categoria:
A – ARTES CÊNICAS = 33 MIL REAIS
Dança Moderna – 03 projetos no valor de 4 mil reais cada
Teatro – 03 projetos no valor de 7 mil reais cada
B – ARTESANATO = 10 MIL REAIS
Artesanato – para compra de equipamento. 04 projetos de 2 mil e 500 reais cada
C – MÚSICA = 12 MIL REAIS
Aquisição de equipamentos musicais, cursos e apresentações. 04 projetos de 3 mil reais cada
D – ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA = 10 MIL REAIS
Exposição de artes plásticas, concursos de poesias e desenhos, publicação de livros. – 02 projetos de 5 mil reais
E – PESQUISA, DOCUMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO = 4 MIL REAIS
01 projeto de 4 mil reais
Para participar do edital é preciso comprovar a participação em alguma atividade cultural, no caso de pessoa física, e para as entidades é necessária à apresentação do CNPJ devidamente regularizado.
Quem participou da edição passada e ainda não prestou contas dos recursos fica impossibilitado de participar novamente.
O Prazo de Inscrição encerra na próxima sexta, dia 15 de Maio.