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Raynes Ravel
Raynes Ravel
As inscrições tiveram início hoje, terça-feira (04) e irão até o dia 04 de maio, sendo realizadas pessoalmente pelos candidatos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Álvaro Rodrigues, em frente ao Mercado Público, no Centro, durante a semana: De segunda a quinta das 8h às 12h e 14h às 17h e nas sextas-feiras das 8h às 12h.
Os documentos necessários no ato da inscrição, são: Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada; Comprovante de residência dos três meses anteriores à publicação deste Edital; Cópia dos Documentos Pessoais (RG, CPF, Título Eleitoral e comprovante da última eleição; Comprovante de quitação com as obrigações militares (apenas para os homens); Certificado de quitação eleitoral; Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual; Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal; Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar da União; Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e a experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente poderá ser comprovada através de certificado e/ou declaração. Além dos documentos requisitados, é importante ressaltar que é necessária ter Idade superior a 21 (vinte e um) anos e residir no município de Itainópolis-PI.
VEJA O EDITAL: Edital 01 Eleição do C.T de Itainópolis.pdf
Após as inscrições, o processo de escolha dos membros passará pelas seguintes etapas: Inscrição para registro das candidaturas; Capacitação sobre o conteúdo da prova; Prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; Reunião com os candidatos habilitados para lhes dar conhecimento formal das regras do processo de escolha, os quais firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local; Apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, aberta a toda a comunidade e amplamente divulgada; Sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Município de Itainópolis/PI, realizado através de urna eletrônica.
Seguindo conforme o edital, as eleições para membros do Conselho Tutelar serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023, os 05 (cinco) candidatos que obtiverem o maior número de votos assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar do Município em posse no dia 10 de janeiro de 2024.