Prefeito Dr. Paulo Lopes |
ASCOM
O Prefeito Dr. Paulo Lopes integrou comitiva de prefeitos e solicitaram apoio da OAB-PI nesta quarta-feira (16/10) para que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação judicial que discute a divisão dos royalties do pré-sal.
Os Prefeitos piauienses defendem a divisão justa dos royalties, no caso, que seja compartilhado com todos os município brasileiros, não apenas com os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que atualmente recebem mais de 80% da arrecadação dessa riqueza nacional, sob a alegação de que são produtores do petróleo, quando na verdade a extração é feita além-mar, que pertence a nação.
