Vereadores aprovam projeto de incentivo aos profissionais de saúde |
Roberto Carvalho
A Bancada de vereadores da oposição realizaram nesta noite do dia 18 uma sessão extraordinária para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 08/2012 que concede incentivo aos profissionais de Saúde do município cadastrado no PMAQ ? Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
O PMAQ é um programa de incentivo a melhoria da qualidade dos serviços e dos profissionais da saúde na qual o município fez sua adesão Junto ao Ministério da Saúde, os recursos de incentivo foram repassados desde Janeiro de 2012, mais não foi repassado para os profissionais, o programa já passou por uma fiscalização e corre o risco de ser suspenso por não cumprimento de suas metas por parte de Secretaria de Saúde.
A Sessão foi realizada atendendo um requerimento da bancada de vereadores da oposição fundamentado no Regimento Interno da Casa, que dispõe autonomia por maioria de dois terços prerrogativa para convocar sessão extraordinária quando for necessário.
O projeto número 008/2012 foi encaminhado pelo executivo no mês de junho, havia sido tramitado na Comissão de Finanças que tem como relator o Vereador Chico Carvalho que na sua análise emitiu parecer favorável a sua aprovação acatando também a emenda modificativa de autoria do vereador José Mário.
O PL foi encaminhado à mesa diretora na sessão do dia 01 de setembro tendo sido retido pelo presidente da Câmara e não colocou em apreciação do plenário alegando que ia analisar tirando autonomia da Comissão que já havia analisado o projeto, fato que veio os vereadores a usar as prerrogativa prevista no Regimento e convocar a sessão extraordinária.
O atual presidente e nenhum dos vereadores da bancada da situação não compareceram a sessão ficando a presidir a mesma o vice-presidente vereador José Mário.
A Câmara Municipal tem uma composição privilegiada com seis (06) vereadores da oposição, enquanto a situação conta com apenas três (03) vereadores.
VEREADORES PRESENTE:
Chico Carvalho (PP), Davi (PP), José Mário (PPS), Nonato (PT), Tontonho (PSDB) e Libanio (PT).
VEREADORES AUSENTES:
Wilton Coutinho (PMDB), Orlando Veloso (PSD) e Pedro João (PSD).
