Encontro municipal de ACS e Agentes de Endemias |
Avelar Campelo
Os agentes comunitários de saúde, Aguimar e Euromar, viajaram a Brasília na última segunda-feira, dia 06/06, acompanhados do Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Piauí ? SINDEACS-PI, Manoel de Castro Sousa, para participarem de encontro nacional da categoria. Na ocasião, entre vários outros assuntos, a categoria tratou de questões referentes à aprovação da PEC 323/2009, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta de emenda parlamentar é de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a qual determina que a remuneração dos agentes não seja inferior a dois salários mínimos. O projeto define também que o valor será repassado pela União aos municípios, estados e Distrito Federal, que poderão estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Os agentes também receberão um adicional de insalubridade, que será incorporado ao salário. Segundo informação do SINDEACS-PI, A Câmara dos Deputados criou, nesta quinta-feira (9), uma comissão especial para analisar propostas sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão vai dar parecer sobre o PL 7.495/06, que regulamenta as atividades dos agentes. Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6.111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio. A comissão se reúne na próxima terça-feira (14), às 14h30, para eleger seu presidente