Prefeitura de Monsenhor Gil dá início o Programa Regularização fundiária |
O prefeito João Luiz participou hoje (12) da Audiência Pública sobre o Programa de Regularização Fundiária do município, realizada na sede do CRAS em Monsenhor Gil. As famílias que fazem parte do Cadunico terão isenção total de quaisqueis taxas para ter seu registro de imóvel definitivo. Segundo o prefeito João Luiz, uma espécie de "CPF da terra".
A sede da Secretaria Municipal de Assistência Social será o fórum para que a população vá em busca de informações e garanto seu acesso ao Regulariza Monsenhor Gil.
Panfleto que fez o chamamento para a audiência pública realizada nesta quarta feira
Também marcaram presenças; o promotor de Justiça de Monsenhor Gil, Dr Rafael Maia, o vice prefeito Evandro Abreu, vereadores Eder Carvalho, Clefferson Batista Lourão, Cleydson Paiva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Amália Moura, Secretários Municipais; João Abreu Filho, administração, Norma Suely Abreu, educação, Breno Brandão, agricultura, Ivonete Carvalho, assistência social, Ancelmo Portela, finanças, Flaviano Abreu, Meio Ambiente, Jonas Abreu, infraestrutura, Carlos Alves, juventude, Micael Alves da Silva, Controlador Interno da prefeitura, Francinaldo Morais, chefe de Gabinete, entre outros.
O objetivo do evento foi apresentar o programa aos participantes, esclarecer dúvidas e destacar seus benefícios, como a garantia da segurança jurídica da propriedade e acesso a serviços públicos básicos.
Durante a reunião foram apresentados os procedimentos necessários para a regularização de imóveis e esclarecidas questões importantes sobre a implementação do programa, que se encontra em fase inicial.
O Atual Secretário Municipal de Administração, vereador João Filho, parabenizou a prefeitura pela iniciativa e disse que este será um dos mais importantes programa da gestão do prefeito João Luiz. Ela também destacou a participação da Câmara Municipal de Monsenhor Gil, quando ele próprio foi atrás de subsídios para garantir aprovação de lei que garante segurança para prefeitura municipal de Monsenhor Gil, possa executar o programa de regularização fundiária.
Dr Staini Alves Borges e Alisson de Abreu Almeida da empresa Social de Regularização Fundiária, também estiveram presentes, sendo que Alisson apresentou o programa e respondeu questionamentos da plateia. Segundo Alisson, de início o programa irá contemplar a área urbana do município, mas num segundo momento se estenderá para área rural, porém , dentro dos critérios já estabelecidos.
O trabalho será realizado em parceria com a prefeitura Municipal de Monsenhor Gil e Empresa especializada em regularização com atuação Nacional, atuando no Estado do Piauí nos municípios de Luís Correia, Guadalupe, União, Cristino Castro, agora em Monsenhor Gil e ainda; alguns bairros de Teresina .
Vereador Clefferson Batista Lourão com vice prefeito Evandro Abreu
A participação de representantes de diversos setores da sociedade demonstrou a importância da regularização fundiária para a cidade e seus moradores.
Prefeito João Luiz e promotor de Justiça Dr Rafael Maia, selando termo de compromisso para desenvolvimento das diretrizes do importante programa
Micael Alves da Silva, Controlador Interno da prefeitura de Monsenhor Gil, Dr Staini Alves Borges e Alisson de Abreu Almeida
Bruna Oliveira tabeliã do cartório de Monsenhor Gil com vereador Clefferson Batista Lourão. O cartório atuará como agente final do processo expedindo o registro definitivo dos imóveis
