Vara do trabalho de Valença que também irá atender pimenteiras |
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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado com sucesso, nesta segunda-feira (30/07), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí). A primeira ação no estado a tramitar pelo sistema nacional foi direcionada à Vara do Trabalho de Valença, inaugurada em solenidade que contou com a presença o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e do presidente do TRT/PI, Desembargador Wellington Jim Boavista.
A ação inaugural foi impetrada pelo advogado Damásio de Araújo Sousa. Utilizando o novo sistema, ele ingressou com uma ação de reconhecimento de relação de emprego de uma empregada doméstica de Novo Oriente, município da jurisdição da nova Vara de Valença. O advogado pede R$ 6 mil como direitos devidos à sua cliente. O sistema marcou automaticamente a primeira audiência para o dia 7 de agosto, às 8h30. Tudo eletrônica e digitalmente, sem a utilização de uma folha de papel sequer.
Aliás, na nova Vara de Valença não haverá autos em papel. Com o sistema nacional, os processos tramitarão virtualmente em todas as instâncias. "O que se descortina doravante é um tempo de integral aplicação de todos os magistrados à atividade fim da Justiça: a decisão. Nada de desperdício de tempo e forças com tarefas administrativas e mecânicas. Tudo para gerir uma Justiça acessível 24 horas por dia, todos os dias do ano, concretizando a promessa democrática do efetivo acesso à ordem jurídica", disse o ministro.
O juiz titular da Vara de Valença, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, disse que a tendência, com o PJe-JT, O é que os prazos da Justiça do Trabalho do Piauí sejam ainda menores. "O TRT/PI tem, reconhecidamente, prazos de julgamentos muito ágeis, mas, a nossa expectativa é que possamos melhorar significativamente esses prazos, melhorando os serviços aos jurisdicionados", ressaltou.
Em 2ª instância, o PJe-JT será usado inicialmente para novas ações rescisórias. O ministro reforçou que o grande objetivo da Justiça do Trabalho, com o sistema nacional, é se tornar ainda mais célere. "Precisamos extirpar o tempo morto do processo e as atividades braçais a ele relacionadas, mediante o auxílio da tecnologia. Fazer mais com menos esforço. Fazer melhor, em menos tempo. Atender, enfim, de forma definitiva e verdadeira o princípio constitucional da duração razoável do processo", afirmou.
A Vara do Trabalho de Valença, que também atenderá outros 13 municípios (Aroazes, Barra de Alcântara, Francinópolis, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Tanque do Piauí, Várzea Grande, Elesbão Veloso, Santa Cruz dos Milagres e São Félix do Piauí). A nova unidade receberá demandas antes encaminhadas à vara de Oeiras e será a primeira do estado a utilizar o PJe-JT
fonte:TRT22