Câmara Municipal |
Cosme Jales
Sem quórum, Câmara Municipal deixa de aprovar LOA
Com sessão marcada para as 10 horas da manhã desta última terça-feira, 31, a Câmara Municipal não teve como votar a LOA. Motivo? Falta de quórum.
No plenário da Câmara compareceram apenas os vereadores Carlos Cezar, Áecio Almeida e Raimundo Coimbra, considerando assim número insuficiente para realização da sessão e aprovação da LOA.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Diante de uma votação tão importante e necessária para a cidade, a Câmara deixou passar de ano, agora é o executivo ver os transmites legais para garantir a LOA para as ações de São João da Serra, no que tange 2020.
Diante da ausência dos vereadores, que transparece mais como falta de compromisso com a população, o prefeito Ananias Andre lamenta a ocorrência que pode prejudicar o município.