?O Brasil precisa reconhecer o patrimônio biológico da Caatinga como patrimônio nacional porque este bioma é o único genuinamente brasileiro, e não é encontrado em nenhum outro lugar do mundo que não seja o Nordeste do Brasil?. A proposta foi defendida pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI) hoje, 25, em sessão especial na Câmara.
?O Brasil precisa reconhecer o patrimônio biológico da Caatinga como patrimônio nacional porque este bioma é o único genuinamente brasileiro, e não é encontrado em nenhum outro lugar do mundo que não seja o Nordeste do Brasil?. A proposta foi defendida pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI) hoje, 25, em sessão especial na Câmara.
O deputado, que presidiu a sessão, disse que há duas propostas prontas para serem votadas no Parlamento, incluindo a Caatinga como patrimônio nacional. ?A proposta corrige um equívoco da Constituição de 1988, que excluiu a Caatinga, os Cerrados e os Pampas, reconhecendo apenas a Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Zona Costeira como seus patrimônios?, disse o deputado. ?Uma das propostas, a PEC 115/95, já foi aprovada por todas as Comissões e esteve por diversas vezes na pauta de votação do Plenário, sem ter sido votada?, revelou o parlamentar.
O reconhecimento da caatinga como bioma, a necessidade de desenvolver projetos de convivência com o semiárido e as denúncias de desmatamento e desertificação foram os principais assuntos tratados na sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga. A sessão foi proposta pelo deputado Assis Carvalho e contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, do presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Fernandes, do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), que abriu a sessão. Também participaram Gilberto Moura, representando o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT), técnicos e estudiosos da área, estudantes e autoridades políticas como o senador Wellington Dias e o deputado Luiz Couto (PT/PB).
Couto disse que falta vontade política para aprovação da PEC. ?Cada dia que passa sem a aprovação dessa proposta, o nosso bioma vai perdendo força. A caatinga tem sido degrada desde o tempo do Brasil Colônia e os prejuízos para o país e para o Nordeste são enormes?, disse lembrando ainda que, atualmente, cerca de 28 milhões de brasileiros moram no polígono das secas. ?Mesmo com as políticas públicas colocadas para o Nordeste, a nossa região carece de um planejamento estratégico para evitar a perda de sua biodiversidade. Temos, como parlamentares, a obrigação de trabalhar para a provação dessa PEC?, finalizou.
O senador Wellington Dias expôs que os governos não devem ver a caatinga como um problema e sim utilizar seus recursos para o desenvolvimento da região Nordeste e norte de Minas. Ele lembrou seu projeto de convivência com o semiárido, apresentado quando era deputado federal nos anos 90, onde apresenta soluções para preservação do ecossistema e desenvolvimento dos estados abrangidos pela caatinga. Segundo o senador, é necessário conhecer e utilizar as culturas adequadas para as condições de solo e clima.
O senador afirmou que durante muitos anos o semiárido foi visto como um problema. ?Tenho defendido duas teses: a do Programa Nacional de Convivência com o Semiárido e a outra de mudar a cultura sobre essa região. O semiárido é muito mais do que uma questão climática?, disse Wellington Dias, enfatizando que o grande problema do semiárido é a educação. ?Eu defendo uma educação contextualizada para essa região assim como para os que moram na região amazônica. É possível viver nessas regiões, mas é preciso conhecê-las. Muitas plantas e animais se adequam ao clima do semiárido, o caju e o bode, são um exemplo disso?, disse o senador.
O senador destacou o trabalho do agrônomo Francisco Guedes, atual secretário de Assistência Social do Piauí, autor do estudo que deu origem ao projeto de convivência com o semiárido. Também citou as ações inovadoras da ASA (Ação Social Arquidiocesana) e da ONG SOS Gilbués, que tem trabalhos excelentes na área, e estudiosos piauienses do assunto como Luiz Gonzaga Carneiro, Dalton Macambira, Adeodato Cavalcante e Melcíades Gadelha.
Wellington Dias disse que no Brasil hoje, existem 19.000 km² de área em processo de processo de desertificação e que a maior parte fica no Piauí. ?Temos experiências positivas nas áreas atingidas provando que é possível reverter a desertificação com pequenas barraginhas e cultivo de algumas espécies de plantas?.
O presidente do Instituto Chico Mendes parabenizou o deputado Assis Carvalho pela iniciativa de promover essa sessão solene e ressaltou que nos próximos 30 dias deve ser votado o Código Florestal Brasileiro.
Caatinga - A caatinga tem uma área continuada de 850.000 km², representa 13% do território brasileiro e atravessa os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia chegando até o norte de Minas Gerais.
São mais de mil espécies de planta, de uma vegetação singular, de uma fauna igualmente impar, com centenas de espécies de aves e de mamíferos, e outras tantas de répteis e anfíbios. É preciso acabar com esse estigma que a Caatinga não tem valor. É preciso erguer a auto-estima do sertanejo que nela habita.
O Dia Nacional da Caatinga foi instituída em 20 de agosto de 2003, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e escolhido o dia 28 de abril, para homenagear o professor e pesquisador João Vasconcelos Sobrinho, primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro.
Governo - O deputado elogiou o esforço do Governo da Presidente Dilma Rousseff e do Ministério do Meio Ambiente, da ministra Isabella Teixeira, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes para criar uma estratégia brasileira para 2012/2020, que será apresentada na próxima COP 10, em Nagoya, no Japão. E disse que considera essencial a ação do Congresso Nacional para aprovar um bom Código Florestal e o apoio à preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, como forma de garantir as metas do Brasil para o combate ao aquecimento global.
?O Brasil precisa ter um compromisso com o semi-árido, com a Caatinga, com o Sertão, do meu Piauí até Minas Gerais, do São Francisco até o Parnaíba. Não há dúvida de que a Caatinga é rica em biodiversidade, apesar de ser esta uma biodiversidade já bastante comprometida?, finalizou Assis Carvalho.