O Piauí é um dos Estados que mais se destaca no país no rol daqueles em que seus prefeitos são condenados constantemente por conta da prática da corrupção. Este status é reforçado pela certeza de impunidade dos gestores que vivem nos grotões, sem fiscalização da imprensa e à margem das regras que regem a administração pública.
No entanto, esse sentimento de eterna impunidade é rompido algumas vezes, em muitas delas quando descontentes resolvem buscar os órgãos oficiais com um calhamaço de documentos para denunciar práticas nada republicanas com o dinheiro público. É o caso da prefeitura de São Lourenço do Piauí.
É com base numa investigação rigorosa feita em cima de provas documentais, que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu na tarde da última quarta-feira (3) uma denúncia do Ministério Público pedido além da prisão, o afastamento do prefeito de São Lourenço do Piauí, Manoel Ildemar Damasceno Cruz. Também há denúncia, por conexão, contra familiares do prefeito, entre eles a notória primeira-dama da cidade.
As denúncias contra o prefeito Manoel Cruz tiveram início através do então tesoureiro daquela prefeitura, James de Santana Assis, que foi nomeado pelo próprio prefeito em abril de 2009 para o posto, mas que resolveu recorrer ao Ministério Público e narrar os fatos escabrosos existentes no âmago da administração municipal de um dos mais pobres municípios do Piauí.
Os desvios de conduta e a malversação de verbas públicas também atingem a secretária municipal do Planejamento, Magnólia Pereira Damasceno Cruz; o controlador Interno e contador, Genertom de Sousa Santos, e a secretária de Educação, Maria das Merces Bastos Ribeiro. Eles são acusados de ?formação de quadrilha?.
Segundo a peça do Ministério Público, os atos de corrupção envolvem ?montagem? de folha de pagamento para 14º salários e ainda autorização de empréstimo consignado junto ao Banco do Brasil, agência de São Raimundo Nonato, a ?determinadas pessoas e servidores que não trabalham na municipalidade?, sem que houvesse de fato o desconto nas folhas de pagamento dos respectivos servidores?, sendo ?a prefeitura quem custeia esses empréstimos?.
Nesta situação, segundo o Ministério Público, estão a irmã do prefeito, Magnólia Damasceno; a cunhada do prefeito, Marileia da Silva Dias; a irmã do prefeito, Maria Jeiva da Cruz Costa; a notória primeira dama, Maria de Fátima de Oliveira Cruz; e ainda Ivonete Santana Ribeiro Ramos e Josimar de Sousa Paes Landim. Todos usaram seus nomes na busca de empréstimos consignados pagos pelo erário público.
Segundo as investigações, o prefeito usa essas pessoas para repassar o dinheiro a si mesmo, sendo que somente ?uma pequena quantia destina-se aos tomadores dos empréstimos?. A incluiria ainda as sobrinhas do prefeito, Mariele Cruz Oliveira e Vanessa Pereira Damasceno Cruz, além de outros nomes de amigos que seguem no processo.
O ex-tesoureiro denunciou ainda que o seu filho, Guilherme Augusto de Assis, teve seu nome usado pelo prefeito em 26 de janeiro de 2010, para fazer empréstimo consignado, ?com a finalidade de quitar dívida salarial da prefeitura com o declarante, posto que a prefeitura não pagava ao declarante desde setembro de 2009?. ?A ideia de usar o nome do filho do declarante?, apontam os documentos, ?foi do senhor prefeito, dizendo que ficaria mais fácil pagar o salário do declarante de forma parcelada junto ao banco através de empréstimo consignado?.
Apresentação de 585 ?recibos em branco? antecipados
O ex-tesoureiro denunciou ainda que o prefeito Manoel Cruz realiza a prestação de contas do município a ?base de montagem?, utilizando-se de ?recibos assinados em branco? por pessoas de sua confiança.
Com os valores dos cheques emitidos, são ?arranjadas? notas fiscais para comporem os balancetes. Segundo o MP, como prova de suas afirmações, foram entregues 585 recibos em branco, todos assinados por ?amigos? do gestor.
?Muitos daqueles que prestam serviços para a prefeitura, recebendo pequenas quantias, assinam os recibos em branco, que depois são preenchidos de acordo com os extratos bancários ou com a necessidade de ?arranjar? comprovantes para calçar os saques de dinheiro no banco?, diz trecho do depoimento do ex-tesoureiro prestado ao Ministério Público.
O resultado não poderia ser diferente. Até agora foram comprovados cerca de 40 cheques ?sem fundo? que deveriam ser sacados em agências do Banco do Brasil na cidade de São Raimundo Nonato. ?Todos esses cheques devolvidos são de contas do FPM, FUS-SAUDE, do Fundeb e do PAB (atenção básica)?, subscreve o Ministério Público.
Para o MP, ?os réus criaram e mantiveram em funcionamento uma organização criminosa vocacionada ao desvio de recursos públicos durante a gestão do prefeito Manoel Ildemar Damasceno Cruz?, formada por ?familiares?, ?pessoas de confiança?.
Edição: Samuel Ribeiro
Informações: Portal AZ