Marcelo Cruz (Gerente de Arte e Cultura da Semec) |
Paulo
Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, nos dias 11,12,13 e 14 do corrente mês elegeram as 32 estratégias prioritárias e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.
Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.
A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Entre os destaques está a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um ?custo amazônico? como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região ? a ser incluído em editais de novos projetos -, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.
Confira através das imagens a participação do Professor Marcelo Cruz (Gerente de Cultura e arte da Semec) como convidado representando o município de União.
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