Valença comemora 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
Raimundo Barbosa
O Conselho Tutelar de Valença do Piauí celebrou na manha desta sexta-feira (13) o aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela lei 8.069 de 1990, dois anos após a promulgação da Constituição de 1988 que estabeleceu os princípios básicos da garantia de direitos da criança e do adolescente. Entre as principais diretrizes, está a reforço do princípio da prioridade absoluta para criança e o adolescente; a mudança de conceitos e de práticas na perspectiva da ?proteção integral?; e estabeleceu o princípio da municipalização e descentralização da política de atendimento, o que requer diagnósticos locais, soluções locais e redes locais integradas.
A solenidade aconteceu na sede do Conselho Tutelar na Rua Areolino de Abreu com a presença do Prefeito Alcântara, da Presente Municipal do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes Maria do Ó, da Coordenadora dos Programas Sociais Ana Célia Nogueira, da Coordenadora da 7ªGRE Walmaria Moura, Coordenadora Municipal do Selo Unicef Josy Ramony, dos conselheiros tutelares Ana Celia, Ernani Soares, Josiane Oliveira, Liomar Rodrigues e Marta Jackeline, também participaram do evento pais, crianças e adolescentes do município.
No uso da palavra o prefeito Alcântara enalteceu do trabalho do Conselho Tutelar e nessa comemoração especial sobre o aniversário do Estatuto, é imprescindível destacar importância do papel do Conselho Tutelar e do Conselho da Criança e do Adolescente, uma das principais portas de entrada para a garantia dos direitos das Criança e do adolescente. O prefeito disse ainda que contribuiu diretamente com o trabalho do conselho tutelar no município e garantiu um novo veiculo para facilitar o trabalho dos conselheiros.
O conselheiro Liomar Rodrigues fez uma análise dos avanços do Direito da Criança e do adolescente e afirmou que o prefeito Alcântara tem dado todo apoio necessário ao conselho e disse que é importante que as crianças e os adolescentes conheçam os seus direitos e suas responsabilidades.
Na ocasião foram realizadas palestras, gráficos da realidade da criança e do adolescente na cidade, exposição de vídeos, esclarecidas várias dúvidas sobre o que é verdadeiramente de direito da criança e do adolescente, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar em Valença, sorteios de brindes e foi servido um coquetel aos presentes.
