A Vara do Trabalho de Valença é a primeira do Piauí a funcionar exclusivamente com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. |
Raimundo Barbosa
"No ano em que Valença completa seus 250 anos, a Justiça do Trabalho chega à região para contribuir com o desenvolvimento econômico e social de toda a Confederação Valenciana, buscando o equilíbrio entre o capital e o trabalho, e buscando, sobretudo, a paz com justiça social". Com essas palavras, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), Desembargador Wellington Jim Boavista, fez a entrega oficial das instalações físicas da Vara do Trabalho de Valença.
Na mesma solenidade, realizada na noite desta terça-feira (31), foi empossado o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Valença, Francilio Bibio Trindade dos Santos. A OAB/PI também inaugurou a Sala do Advogado em espaço cedido pelo Tribunal na Vara do Trabalho.
A Vara do Trabalho de Valença é a primeira do Piauí a funcionar exclusivamente com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), implantado no estado na última segunda-feira (30), pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
Para o Juiz Titular da Vara, Francilio Bibio Trindade dos Santos, será um grande desafio, mas também uma grande missão, ter a responsabilidade de atuar numa Vara que representa um novo modelo de atuação da Justiça do Trabalho no Piauí e no Brasil. "Temos a esperança de maior eficácia, resolutividade e produtividade junto aos jurisdicionados. Contem comigo e com todo o nosso grupo de servidores", frisou.
O Procurador-Chefe em exercício do MPT, Heraldo Sousa, destacou o pioneirismo da Justiça do Trabalho e ressaltou a preocupação do Tribunal em garantir o acesso à Justiça àqueles que são excluídos digitalmente, garantindo que o servidores do Tribunal atendam as pessoas que não tenham acesso à internet, e, portanto, ao Pje-JT.
Representando a Amatra 22 (Associação dos Magistrados Trabalhistas do Piauí), o desembargador Arnaldo Bóson afirmou que a presença da Justiça do Trabalho na cidade vai promover o desenvolvimento harmônico em toda a região da Confederação Valenciana.
O prefeito de Valença, Assis Alcântara, disse que o município sente-se orgulhoso em poder sediar a Vara do Trabalho pioneira no Piauí no processo judicial eletrônico nacional. "A presença da Justiça do Trabalho em nossa cidade atende o anseio antigo de nossa sociedade", pontuou.
O presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho, elogiou o processo crescente de interiorização da Justiça do Trabalho no Piauí e chamou a atenção dos advogados para a capacitação para operar o novo sistema. "Estamos presenciando a união do futuro com o presente e precisamos estar preparados para isso", ressaltou, informando que a Escola Judicial do TRT/PI está firmando parceria com a OAB para capacitação dos advogados, inclusive quanto à certificação digital.
A Vara do Trabalho de Valença atenderá ao município sede e a outros 13 circunvizinhos: Aroazes, Barra do Alcântara, Francinópolis, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Tanque do Piauí, Várzea Grande, Elesbão Veloso, Santa Cruz dos Milagres e São Félix do Piauí. A nova unidade receberá parte das demandas antes encaminhadas à Vara de Oeiras e à Teresina.
A previsão é que os litígios trabalhistas mais frequentes da nova Vara envolvam a atividade rurícula, em face dos canavieiros que vão trabalhar em outros estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
O PJe-JT já é utilizado plenamente em outras 15 Varas do Trabalho (Navegantes-SC, Caucaia-CE, Várzea Grande-MT, Arujá-SP, Maracanaú-CE, com duas unidades, Gama-DF, Santo Amaro da Purificação-BA, Luziânia-GO, Três Rios-RJ, Aracaju-SE, com quatro unidades, e Ponta Porã-MS) e nos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho.
"Estou extremamente agradecido pela generosidade com a qual a Justiça do Trabalho foi recebida pela comunidade valenciana e estou certo que vamos contribuir para o desenvolvimento de toda a região", finalizou o presidente do TRT/PI, desembargador Wellington Jim Boavista.
Fonte:trt
