A Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem em primeira votação o projeto de lei de autoria do Executivo que define a concessão de reajuste salarial de 7,97% para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino. Com 19 votos a favor, e oito contrários, a matéria, que tramita em regime de urgência, entrará hoje na pauta em segunda votação.
O Projeto de Lei Complementar nº 15/2013 dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo do Magistério Público da Rede de Ensino do Município. A Prefeitura oferece aumento de 7,97% de acordo com o piso nacional da categoria, que está em vigor desde o início do ano.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Martins (PSB), o Legislativo municipal tem representado um canal de diálogo entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm).
?O resultado da primeira votação seguiu a decisão do plenário desta Casa, que é soberano. Desde o início das discussões, a Câmara abriu suas portas para Executivo e categoria negociarem. Realizamos reuniões e audiência pública para tratar do reajuste até esgotar os questionamentos?, afirmou Rodrigo. A segunda votação acontece nesta quarta, dia 13, a partir das 8 horas, no plenário José Omatti.
Os grevistas, liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), protestaram contra a aprovação do projeto e deicidiram em Assembleia Geral manter o movimento grevista que começou no dia 18 de fevereiro.
Sobre o documento encaminhado pela Prefeitura de Teresina, o Sindserm alega que não existe nenhuma contraproposta acerca das reivindicações da categoria. ?Nada de concreto foi colocado, apenas o velho discurso batido de que está ?analisando? que a prefeitura ?já cumpre com os compromissos para com os servidores municipais?? Nem mesmo com relação ao pagamento das perdas salariais acumuladas desde 1996, que são de 46,59% a PMT se posicionou?, protestou o Sindserm.
A bancada do PT na Câmara Municipal votou contra a proposta do prefeito Firmino Filho de reajuste dos professores em apenas 7,97%. O motivo principal foi a imposição do regime de urgência, que impede o debate com a categoria dos servidores municipais e a equipe econômica da PMT.