A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Marden Menezes, presidente do Diretório Esta-dual do PSDB, que visa promover a inclusão digital dos piauienses através da implantação de internet gratuita em locais de acesso público no Piauí. O projeto recebeu parecer favorável da deputada Margarete Coelho (PP).
Marden ressaltou que a proposta vai garantir o acesso gratuito à internet nas escolas e universidades da rede pública piauiense, nos centros culturais, teatros, hospitais, unidades de saúde e centros médicos do Estado. Também deverá ser atendido o público presente nos terminais rodoviários, prédios da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Governo. Outro setor a ser contemplado com o acesso gratuito será o das estações metroviárias, ferroviárias e nos aeroportos do Piauí.
?Os piauienses sem acesso à internet estão à margem do processo de ampliação das relações humanas no trabalho, estudo e pesquisa para competir no avanço da sociedade. Nosso projeto tem amplo alcança social e visa corrigir essa distorção promovendo a inclusão digital dos cidadãos de baixa renda que não tem condições de arcar com os custos relevantes do acesso a internet no Estado?, ressaltou Marden Manezes.
O benefício deverá favorecer os ginásios, locais de práticas esportivas, fóruns, cartórios, sede dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
O sinal da internet gratuita deverá ser disponibilizado aos portadores de equipamento ou dispositivo móvel sendo necessária a afixação de cartazes em locais visíveis com informações sobre o acesso gratuito à população do Piauí.
O indicativo de Projeto de Lei segue agora para a apreciação do plenário da Assembleia e em seguida será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins (PSB).