O deputado estadual Gustavo Neiva, relator do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2013, convocou os titulares e suplentes da Comissão de Finanças a participarem de reunimão nesta quarta, dia 12, às 9h, quando será votado o relatório do Orçamento com os valores para investimentos e a folha de servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
No dia 28 de novembro o Orçamento foi discutido em Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Controle e Finanças. Depois, aconteceu o recebimento das emendas parlamentares. Cada deputado apresentou até R$ 500 mil de emenda parlamentar esse ano.
Dia 5 de dezembro, o secretário César Fortes, do Planejamento, participou de Audiência Pública com os parlamentares onde explicou detalhes dos recursos para investimentos em obras em Teresina e no interior do Estado no próximo ano.
Conforme a proposta orçamentária para 2013, está estimada a receita e fixa a despesa em R$ 7.252.083.119. É o valor da subtração aplicada à receita bruta de R$ 8.853.853.756.00 da contribuição do Estado para a formação do Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios (ICMS, IPVA e CIDE).
O Orçamento será colocado na Ordem do Dia para discussão e votação em dois turnos, em plenário em dois turnos até dia 13. A votação da Redação final em turno único será dia 18 desse mês. Em seguida será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins.
INFRAESTRUTURA - O governo do Estado também definiu recursos para obras infraestrutura em barragens e adutoras, no saneamento e abastecimento dágua, na mobilidade urbana nos maiores municípios piauienses. Dessa vez o governo priorizou as obras de conclusão do Rodoanel de Teresina, iniciadas esse ano.
O recesso dos parlamentares na Assembleia Legislativa, será de 22 de dezembro a 02 de fevereiro do próximo ano.