O governo federal inicia hoje o depósito do repasse financeiro de R$ 3 bilhões para municípios dos 26 Estados e o Distrito Federal. Na primeira parcela, o Estado do Piauí será beneficiado com R$ 39.694.127,11 para que seja possível a prestação de serviços de melhor qualidade à população.
?Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país.
É um recurso que todos nós sabemos que vem em muito boa hora. É um compromisso feito pela presidenta que está sendo honrado no dia de hoje?, afirmou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A liberação foi sancionada e anunciada na última terça-feira (10). Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão repassados para as prefeituras em duas parcelas: a primeira metade, de R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014.
O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.
No início da semana, prefeitos piauienses foram recebidos em Brasília, pelo líder do PT no Senado e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias. Eles trataram dos repasses do governo federal para os municípios.
Os recursos vão ajudar os prefeitos até na execução do Programa Mais Médicos, em que o governo federal paga as bolsas de R$ 10 mil para os profissionais, e as cidades se responsabilizam com a ajuda de custo (moradia e alimentação). ?É um recurso importante, que vai dar fôlego aos Municípios, enquanto vamos aguardando a liberação de novas receitas?, declara Wellington Dias.