Com o aumento da arrecadação estadual, cresceu também o repasse feito aos municípios pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). No primeiro trimestre deste ano, as prefeituras receberam R$ 19,79 milhões a mais da receita própria do Estado do que no mesmo período do ano de 2011. Isso representa um crescimento nominal de 14,13%, e um incremento real de 7,80%, uma vez que de janeiro a março de 2012 o governo repassou um total de R$ 159,68 milhões da sua receita própria para os municípios piauienses, enquanto no primeiro trimestre do ano passado repassou apenas R$ 139,89 milhões.
Para o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, esse resultado é fruto de uma meta de governo que prevê investir no aumento da arrecadação própria do Estado e do comprometimento de toda equipe da Sefaz que trabalhar para alcançar esse resultado e contribuir com o melhor desenvolvimento do Estado e dos municípios.
Ele comenta que só no que diz respeito à Receita do ICMS, o governo estadual repassou R$ 12,61 milhões mais para os municípios, nesse primeiro trimestre do ano, uma vez que em 2012 repassou cerca de R$ 140,88 milhões, enquanto que no passado esse repasse foi na ordem de R$ 128,27 milhões. Também houve um incremento de R$ 2,45 milhões em relação ao repasse de IPVA para os municípios, pois enquanto o Estado repassou R$ 18,10 milhões do IPVA no primeiro trimestre desse ano, no mesmo período do ano passado repassou apenas R$ 15,65 milhões da receita do IPVA para os municípios.
MARÇO - O secretário Silvano Alencar também repassou os resultados da arrecadação referente ao mês de março. Ele ressalta que o Piauí repassou cerca de R$ 50,71 milhões da Receita Própria (R$ 198,53 milhões) para os municípios, mais do que a meta prevista para o mês, que era de R$ 48,25 milhões. Isso representa um aumento de R$ 2,46 milhões para o ?cofre? dos municípios em março, além da meta prevista.
Desse total, o Estado repassou cerca de 5,1 milhões a mais da Receita do ICMS do mês de março para os municípios, uma vez que foram repassados 44 milhões para os municípios, sendo que em março do ano passado esse valor foi de R$ 38,90 milhões. Em relação ao IPVA, esse aumento foi de R$ 34 mil, enquanto o repasse da receita do IPVA para os municípios foi de R$ 6,78 milhões em 2012, no ano passado foi na ordem de R$ 6,44 milhões.