Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou ontem as instalações da Casa de Custódia de Teresina. A visita faz parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí para verificar a atual situação do sistema carcerário do Estado. Além da situação dos detentos, serão averiguadas as condições de trabalho dos agentes penitenciários e condições estruturais dos presídios. As próximas visitas acontecerão nesta quarta-feira (22) nas Penitenciárias Irmão Guido, Penitenciária Feminina e Major César.
Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o principal problema registrado foi a superlotação que ameaça a segurança dos detentos, agentes penitenciários e dificulta o trabalho da própria administração do presídio. ?São 764 presos em uma unidade que comporta apenas 324 detentos. A maioria deles carece de atendimento de uma Defensoria Pública que viabilize a prestação jurisdicional?, declarou o presidente da OAB-PI.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, informou que todos os aspectos relacionados à segurança, alimentação, e andamento processual dos detentos foram registrados para que, após as outras visitas, seja enviado um relatório às autoridades responsáveis. ?Estamos seguindo todas as orientações do Conselho Federal da OAB para que possamos elaborar um documento que reúna todas as necessidades e carências que precisam ser solucionadas?, informou o presidente.
O diretor de presídios da Secretaria de Justiça, Anselmo Portela acompanhou a vistoria da OAB-PI e auxiliou os advogados nos registros das informações sobre a Casa de Custódia. Na oportunidade, o capitão também mostrou a situação dos alojamentos dos policiais, refeitório, banheiros, brinquedoteca e consultório médico.