O Governo do Estado está perdendo recursos com a atual metodologia de aplicação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A gestão estadual perde quase R$ 400 milhões na diferença entre o que recebe do Governo Federal e o que repassa para os municípios do Piauí. Desde janeiro, um novo critério está sendo discutido no Senado e uma comissão para debater o assunto foi criada no Ministério da Educação.
?O Governo aplica no Fundeb quase 7% da receita do Estado, enquanto a média nacional 3,5%. São Paulo só passa 2%. O Fundeb está trazendo transtorno para os mais pobres e isso foi discutido por parlamentares piauienses com o ministro da Educação em Brasília?, disse o deputado estadual João de Deus.
O Miistério da Educação deve retirar uma porcentagem dos recursos para compensar os estados que gastam acima da média nacional. ?Se isso fosse aplicado o Piauí receberia os 3,5% que destina ao Fundeb. Essa compensação seria de quase R$ 200 milhões o que daria para cumprir o que estão pedindo os professores?, afirmou João de Deus.
Na reunião em Brasília ficou acertado o repasse de cerca de R$ 40 milhões para reformas de escolas e outras ações relacionadas ao dia-a-dia nas unidades escolares do Estado. ?O ministro deu sinal verde para essas ações. A ideia é que o governo use parte dos recursos próprios destinados à reforma e adaptação das escolas de tempo integral, restaurantes, banheiros, área de esportes e climatização para a concesseão do reajuste salarial reclamado pelos professores. O MEC destinaria os recursos para as reformas?, explicou João de Deus.