O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate minuta que redefine o número de vagas de deputados federais e estaduais em todo País. Se o texto for aprovado, o Piauí perderá uma vaga na Câmara Federal - caindo de 10 para 9 - e outras três na Assembleia Legislativa - reduzindo de 30 para 27 o número de representantes das cidades do Piauí.
Como há eleição em outubro, os magistrados devem analisar a proposta até o dia 5 de março. Se a nova composição se confirmar, as mudanças valerão para a futura legislatura, a partir de 2011. Polêmico, o tema será discutido em audiência pública às 15h, no dia 24, no auditório do TSE. O relator das instruções para eleições 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
O objetivo do ministro é cumprir o artigo 45 da Constituição Federal e a Lei Complementar 78 de 1993, que disciplinam o número de deputados. A quantidade deve ser proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal. Para preparar a mudança, o TSE tomoou por base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009.
MUDANÇAS NA CÂMARA
Na Câmara dos Deputados quem mais ganha vagas é o Pará (+3), seguido por Minas Gerais (+2), Bahia (+1), Ceará (+1), Santa Catarina (+1), Rio Grande do Norte (+1), Amazonas (+1). Quem perde vagas são os estados do Rio de Janeiro (-2), Paraíba (-2), Rio Grande do Sul (-1), Paraná (-1), Pernambuco (-1), Maranhão (-1), Goiás (-1), Piauí (-1). Não mudam o número de representantes os estados de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima.
MUDANÇAS NAS ASSEMBLEIAS
Nas Assembléias as perdas são lideradas pela Paraíba (-6), seguida do Piauí (-3), Rio de Janeiro (-2), Rio Grande do Sul (-1), Paraná (-1), Pernambuco (-1), Maranhão (-1), Goiás (-1). Ganham vagas as Assembleias do Pará (+3), Rio Grande do Norte (+3), Amazonas (+3), Minas Gerais (+2), Bahia (+1), Ceará (+1), Santa Catarina (+1). Os outros estados não sofrem alterações.