O Piauí foi o Estado que registrou a maior alta nos recursos arrecadados através de transferências voluntárias do Governo Federal no acumulado dos dois anos da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). A União aumentou em 206% os recursos enviados por conta própria para o Piauí.
Em 2011, foram transferidos R$ 240,5 milhões. Já o repasse do ano passado ? considerando apenas o consolidado até o mês de novembro - soma R$ 495,3 milhões. Só no mês de novembro, o aumento acumulado foi de 283%. No penúltimo mês de 2011 foram repassados R$ 24,4 milhões e no mesmo período do ano passado R$ 93,6 milhões. Os dados constam em levantamento das transferências voluntárias do Governo Federal divulgado pelo Tesouro Nacional.
As transferências voluntárias são destinadas, por critérios definidos pelo Governo Federal, aos Estados e aos Municípios. O Governo do Piauí recebeu R$ 190,8 milhões nessa modalidade dentro da amostra especificada em 2012. No ano anterior, o repasse havia sido de R$ 90,1 milhões.
O acumulado nos dois anos soma um aumento de 212% nos recursos repassados pela União de forma voluntária ao Governo do Piauí. Esse é o maior índice em relação a todos os estados do Nordeste. Pernambuco e Bahia, que amargaram o menor percentual de crescimento, alcançaram alta de 117%. Ao todo, os estados da região receberam R$ 1,3 bilhão em 2011 e R$ 1,8 bilhão até novembro de 2012.
Dos R$ 190,8 milhões destinados pela União de forma voluntária ao Governo do Piauí no ano passado, nada menos que R$ 126,8 milhões chegaram ao Estado através do Ministério da Educação. Em segundo lugar, mas bem distante, ficaram os repasses feitos pelo Ministério da Integração Nacional: R$ 35,1 milhões.
O repasse de recursos voluntários do Governo Federal diretamente para os municípios piauienses somaram R$ 304,4 milhões em 2012. Somando aos R$ 150,3 milhões em 2011, essa prática alcançou incremento de 202% nos dois primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff. É mais uma vez o maior índice de crescimento do Nordeste.
Em último lugar está o Rio Grande do Norte, ainda assim com alta de 134%. A Educação também foi prioridade nos repasses voluntários federais somando R$ 229,6 milhões para esse fim. Em segundo lugar ficou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome tendo repassado de forma espontânea R$ 72,5 milhões aos municípios do Piauí.
Para a região Nordeste, as transferências voluntárias acumuladas somaram alta de 148%, somando em 2011 o montante de R$ 3,7 bilhões e até novembro de 2012 mais de R$ 5,5 bilhões.
Piauí teve maior repasse voluntário por pessoa
O Piauí foi o Estado que recebeu a maior transferência voluntária de recursos do Governo Federal por habitante em todo Nordeste. Para cada piauiense, a União transferiu por conta própria R$ 157,73. Em segundo lugar apareceu a Paraíba com R$ 122,73. O último colocado foi o Maranhão, que recebeu nada mais que R$ 87,74. A média da região foi de R$ 103,63. Portanto, para cada piauiense foi destinado R$ 54,10 a mais que a média do Nordeste. Só o saldo do Piauí em relação à média regional representa 61,6% da transferência per capita para o Maranhão. Os dados constam em levantamento das transferências voluntárias do ano passado, consolidado até o mês de novembro, divulgado pelo Tesouro Nacional.
As transferências voluntárias a Estados e Municípios resultam da consolidação de empenhos liquidados e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, pelos órgãos e entidades da administração pública, nas modalidades de transferências aos estados e ao Distrito Federal, transferências fundo a fundo aos estados e ao Distrito Federal, transferências aos municípios e transferências fundo a fundo aos municípios.
O montante é obtido através da subtração das transferências constitucionais e legais (FPE, FPM, FUNDEB, ITR, IOF-ouro, FPEX, Lei Complementar 87/96, Cota-parte do Salário-Educação, Compensações Financeiras), despesas com pessoal e decorrentes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do valor global das transferências.
Para atender à definição de transferências voluntárias da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de 2000 os recursos do Sistema Único de Saúde também são retirados do cálculo. É importante ressalvar que as transferências para pagamento de pessoal nos Estados e Distrito Federal não são alvo do relatório, mesmo que efetuadas através de convênios. Os valores relativos à rubrica restos a pagar não processados também não foram somados.