A violência contra jovens negros foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem, proposta pelos senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI). Para o debate, foram convidados Lula Rocha, coordenador do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune); Ângela Maria de Lima Nascimento, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Débora Maria da Silva, Coordenadora do Movimento Mães de Maio; Fernanda Papa, Coordenadora Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República; Julio Jacobo, Coordenador da Área de Estudos da Violência, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, dentre outros.
O Brasil registrou, em 2010, um total de 49.932 pessoas vítimas de homicídio, uma taxa de 26,2 para cada 100 mil habitantes. Desses, 70,6% das vítimas eram ne- gras. Do total, 26.854 eram jovens entre 15 e 29 anos, uma concentração de 53,5% de homicídios. E, nesse percentual de jovens, 74,6% eram jovens negros e do sexo masculino, concentrados em 132 municípios brasileiros. Os dados são do Ministério da Saúde.
Os estados com maiores taxas de homicídios contra jovens negros são Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará e Pernambuco. O menor índice encontra-se no estado do Piauí, seguido por Santa Catarina, Acre e São Paulo, o que foi exaltado pelo senador Wellington Dias. ?O meu Estado desmontou um mito. Durante muito tempo se trabalhou uma ideia de que a violência era vinculada à pobreza. Alcançávamos, no começo deste século, o pior indicador de renda do Brasil; hoje, já ultrapassamos dois Estados ? espero que eles cresçam também ? e temos o mais baixo índice de homicídio do Brasil?, observou.
Wellington destacou a importância de se ter uma área específica para cuidar do tema e de se trabalhar a cultura de paz. ?Há lugares no Brasil em que as pessoas resolvem as coisas na bala, como se diz no velho oeste. Se não houver um trabalho muito focado na família, na escola, nas entidades, como o grupo de jovens, o clube, a associação de todos os níveis, não venceremos essa parada?, afirmou.
Outro avanço, segundo ele,se deu com o endurecimento da legislação, com a aprovação da lei que definiu o homicídio qualificado, da lei que o tornou crime hediondo, e da lei que qualificou os crimes de organização de quadrilhas. ?Neste momento, o Congresso trata da reforma do Código Penal, visando atualizar a legislação brasileira, por exemplo, nos crimes de internet e outros que vão ter legislação específica?, concluiu.