Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que as prefeituras são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo. Em várias cidades do Brasil, prefeitos dizem que podem ter seus orçamentos inviabilizados por conta do reajuste aplicado ao valor do salário mínimo, de 6,78%, passando de R$ 678,00 para R$ 724,00.
Em Teresina, o aumento não vai ter uma repercussão significativa na folha de pagamento, segundo informou o gerente de supervisão de pessoal da Secretaria Municipal de Administração (Sema), Lyndon Johnson. De acordo com ele, a Prefeitura de Teresina já realiza o pagamento do servidor municipal com valores acima do estabelecido pelo salário mínimo, além de já haver uma preparação no orçamento com base nos aumentos que poderiam ocorrer.
?A Prefeitura de Teresina já vem remunerando seu servidor com um salário acima do mínimo e por isso já trabalhamos com esse custo. Também existe uma limitação de gastos, mas toda vez que elaboramos o orçamento já temos que prever o que haverá de impacto na folha, não só com as novas nomeações e com aposentadorias, mas também com as alterações dos salários. Esse reajuste já estava mais ou menos previsto, pois desde o meio do ano já havia uma perspectiva do Governo Federal?, explicou.
O relatório divulgado pela Sema mostra que 861 servidores, entre comissionados e estagiários, terão acréscimo salarial de R$ 46,00, contabilizando um impacto de R$ 43.878,48 na folha de pagamento da PMT.
O reajuste de R$ 46,00 para cada trabalhador que recebe o mínimo causará um impacto de R$ 1,79 bilhões nos caixas dos municípios neste ano. Isso porque boa parte da folha de pagamento do serviço pú- blico das cidades é baseada no piso federal. De acordo com a CNM, desde 2003 a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos co- fres municipais.