O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eu-frásio, mostrou preocupação quanto à aprovação, ainda que em caráter transitório, dos projetos de lei 7917/14 e 7918/14, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público da União (MPU), respectivamente, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2015. A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
A preocupação do presidente do TJ-PI se dá porque o aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem o chamado “efeito cascata”, o que também incidirá em reajuste para os desembargadores e juízes ativos e inativos da Justiça Estadual. No total, o impacto nas contas públicas em montante expressivo, de acordo com as justificativas das propostas.
“Com o reajuste que se encaminha, o TJ-PI terá que tirar leite de pedra para poder pagar os magistrados estaduais, uma vez que o Orçamento 2015, que foi encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa do Piauí, não contempla este reajuste”, disse Eufrásio.
O reajuste terá impacto em todo o Judiciário, uma vez que os salários dos magistrados têm cálculos a partir do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STJ ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. E os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
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