O secretário estadual de planejamento, Sérgio Miranda, anunciou ontem em entrevista ao Jornal Meio Norte que seu ?ciclo está vencido? dentro da pasta que coordena desde 2007. Como legado, deixa a implantação de um sistema próprio de gestão orientado para resultados, baseado em experiências exitosas nos estados de Pernambuco, Ceará e Minas Gerais. R$ 2 bilhões em operações de crédito celebrados entre o Governo do Estado e o Bndes, Banco do Nordeste, Caixa, Banco do Brasil e, por último, a conclusão - em um ano - de uma operação internacional com o Banco Mundial no valor de R$ 630 milhões. Um Orçamento Estadual mais próximo da realidade dos poderes e a elaboração de um Plano Plurianual (PPA) com envolvimento de onze territórios estaduais onde em cada um foram realizados debates com a presença de prefeitos, vereadores e a sociedade do Piauí. E ainda, a criação de um quadro próprio de servidores na Seplan.
?Desde que o governador me convidou para permanecer na equipe eu entendia que as pessoas tem hora para entrar e para sair. Eu acho que o ciclo está vencido. É hora de seguir outros caminhos. O governador tinha dito para eu ficar acompanhando o processo de liberação do empréstimo com o Banco Mundial. Agora é hora de partir para outra missão?, disse Miranda.
O secretário deve permanecer na equipe de Wilson Martins e assumir alguma coordenação junto a área de empréstimos do Governo do Estado. ?É possível que eu coordene uma unidade técnica, mas isso é uma questão que ainda vai ser decidida, depende do governador, ele que vai bater o martelo. Ele pediu que eu continuasse na equipe. Na área técnica. Eu não quero seguir carreira politica, não tem sentido me perpetuar, o momento é de renovar. No cargo de gestor você é submetido a muito stress, acho que esse processo cansa, eu me sinto cansado, preciso de uma nova missão para me motivar?, completou Miranda.
O secretário comanda o planejamento estadual desde o segundo mandato do governo Wellington Dias. Na gestão de Wilson Martins, iniciou a implantação de um modelo de gestão direto, objetivo, orientado para resultados aplicando no setor público a experiência do setor privado resultando em um monitoramento constante com aumento da eficiência para a máquina do Governo.
?Nós desenvolvemos um sistema próprio adotando algumas características principalmente do modelo de Pernambuco. Nós assessoramos nesse processo, porque o governador sempre assumiu diretamente a gestão. Ele faz isso por influência própria por saber que isso leva a um resultado melhor, controla a execução melhor do que um modelo tradicional?, contou Miranda. Hoje, as ações governamentais são acompanhadas semanalmente em reuniões setoriais comandadas por Wilson Martins no Palácio de Karnak.
Secretário coordenou R$ 2 bi em empréstimos para Piauí
O secretário Sérgio Miranda apontou que nos últimos cinco anos a pasta coordenou negociações para acerto de R$ 2 bilhões em operações de crédito com bancos de fomento ao desenvolvimento no País. Recursos que entraram ou vão entrar na conta estadual a partir da Seplan - com envolvimento das secretarias para onde os recursos foram destinados - que assumiu papel relevante na captação de recursos tendo em vista a dificuldade de investimentos com dinheiro próprio do Estado.
?Não se pode esperar 15 anos para fazer os investimentos. Então temos que organizar os recursos para fazer isso. Quando se pega um empréstimo, na verdade se está antecipando um recurso que seria recebido no futuro. Essa é a estrategia que usamos nos últimos anos?, contou Miranda.
O Piauí vai receber até o final de maio R$ 630 milhões decorrentes de empréstimo celebrado junto ao Banco Mundial. A operação iniciada em abril do ano passado será concluída em tempo considerado recorde para os padrões ? o Piauí será o primeiro a concretizar a negociação, à frente de estados como Pernambuco e Ceará. O recurso será usado para redução dos gastos com a dívida pública estadual e investimentos na expansão da agricultura sustentável com inclusão social no Estado.
Sérgio envolveu sociedade na elaboração do PPA
O secretário Sérgio Miranda foi o responsável pela aplicação de lei estadual criada pelo então governador Wellington Dias que popularizou o debate sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Hoje, o debate sobre as linhas de planejamento estadual deixou as salas geladas dos gabinetes e envolveu a sociedade em onze territórios de desenvolvimento do Piauí. ?O planejamento é participativo, feito ouvindo a sociedade, o município, as instituições. É uma conquista da sociedade. Em cada um dos onze territórios de desenvolvimento se tem um conselho formado por prefeitos, vereadores e a sociedade onde se debate as linhas mestras para o planejamento que deve ser feito?, relatou Miranda.
O Orçamento Estadual ? como peça de previsão para aplicação dos recursos públicos - também mudou, se tornou mais prático, moderno, com amplo debate com os Poderes. ?Orçamento se aproximou mais da realidade?, afirmou Miranda.
O secretário destaca ainda o reconhecimento por parte do governador Wilson Martins da necessidade de criação de um quadro próprio de servidores da Seplan. Um concurso público deverá ser aberto para que se possa criar funcionários fixos na pasta e não se sofra solução de continuidade em futuras mudanças no comento do planejamento do Estado.
?Nós reconhecemos necessidade de quadro próprio da Seplan. Um quadro de pessoal formado com profissionais de carreira. Nós combinamos com o governador que vai encaminhar no primeiro semestre um projeto de lei para a Assembleia Legislativa criando uma carreira de analista de planejamento e orçamento. Os servidores concursados irão dar uma estabilidade. Nós sabemos que muito tem a ser feito, mas fizemos muito mais do que a gente podia?, concluiu Miranda.