A Câmara Municipal de Teresina realizou ontem, no plenário José Omatti, audiência pública para discutir a fiscalização nas casas noturnas e espaços de eventos na capital. Foi definida a formação de uma comissão de parlamentares municipais que deverá acompanhar as irregularidades em boates, teatros, cinemas e buffets. A proposição da audiência pública é de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (PPS).
Participaram das discussões, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), superintendentes de Desenvolvimento Urbano, além de Corpo de Bombeiros, diretoria do Teatro IV de Setembro, entidades de classe, empresariado e vereadores.
A audiência pública teve como objetivo trazer à tona a discussão em torno das possíveis causas que motivaram a tragédia na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, e de que forma evitar que casos semelhantes ocorram na capital. ?É importante verificar se está sendo respeitado o Código de Postura do Município. Um exemplo simples, mas que faz grande diferença é que as portas de emergência devem abrir de dentro para fora como diz o código?, disse Teresinha Medeiros.
Para o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins, é preciso intensificar a fiscalização para garantir a segurança das pessoas que frequentam casas de shows, espaços de eventos e apresentações artísticas. ?É preciso ainda cumprir a legislação. É a segurança do cidadão que está em jogo. Evitar que tragédias como a de Santa Maria ocorram em nossa cidade?, ressalta Rodrigo.
Além da formação de uma comissão de vereadores para acompanhar os trabalhos da Prefeitura de Teresina e Corpo de Bombeiros, serão realizadas ainda reuniões com os órgãos afins para catalogar irregularidades e recomendar mudanças no funcionamento.