Deolane Bezerra ganhou habeas corpus e deixou a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife (PE). na tarde desta segunda-feira (9). Com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ela vai para prisão domiciliar e terá que ser monitorada por tornozeleira eletrônica.
A influenciadora também está proibida de entrar em contato com os demais investigados e não pode se manifestar através de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. Sua mãe, Solange Bezerra, vai permanecer presa na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife (PE).
Afinal de contas, existe possibilidade de Deolane voltar para a cadeia, já que ela falou com jornalistas após deixar o presídio? A coluna ouviu quatro advogados sobre o caso. Confira abaixo o que eles disseram:
Eduardo Faustino (criminalista)
A domiciliar foi concedida com base no ART. 318-A, CPP. Ela é mãe de filho menor de 12 anos, o crime não envolve violência, nem ameaça. Ela só poderá ser presa novamente se descumprir os requisitos da prisão domiciliar, ou, após eventual trânsito em julgado de sentença condenatória.
Caso ela cumpra todos os requisitos da prisão em domicílio, não será presa, novamente. De igual modo, se ela for absolvida, ao final da ação, não será imposta pena.
Jordana Torres (especialista em Direito Digital)
‘’O processo está em segredo de Justiça ainda. Ela até pode voltar, só se caso ela descumprir as medidas cautelares que colocaram ela em liberdade. O que está vazando na mídia, que ela vai ter que seguir restrições, usar tornozeleira, é uma prisão domiciliar. Caso ela descumpra pode retornar. Fora isso, só seria especulações’’.
Geofre Saraiva (Cível e Digital)
''O processo da Deolane vai continuar tramitando, novas investigações vão correr, além daquelas que já foram feitas. Ela foi solta em habeas corpus o que não quer dizer que ela não vai ser mais presa nesse processo porque novas situações podem ser reveladas nas investigações. Contudo, é pouco provável que, se o processo for somente esse, ela retorne para a prisão''.
Thales Ponte (criminalista)
''Ela pode voltar caso de alguma forma atrapalhe as investigações, entre em contato com testemunhas, volte a cometer o ilícito apontado, caso não compareça ao fórum quando for chamada, caso surja novas evidências que comprovem cabalmente a participação do crime''.