Está publicado no Diário Oficial da União, edição desta quinta-feira (06/04), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro, que na semana passada anunciou à imprensa que decidiu antecipar sua aposentadoria em um mês. Na data, Lewandowski completa 75 anos.
No comunicado aos jornalistas, ele afirmou que com a aposentadoria, vai iniciar um novo ciclo em sua vida, dedicando-se aos compromissos profissionais e acadêmicos, após 17 anos no STF.
SUCESSOR
O novo ministro da Corte Suprema será escolhido pelo presidente Lula, o primeiro em seu terceiro mandato. Lewandowski diz não ter tratado com o presidente sobre o seu sucessor.
Pelo menos dois nomes são apontados como favoritos. O primeiro deles é o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o petista em processos no âmbito da operação Lava-Jato.
O segundo cotado é Manoel Carlos de Almeida Neto, também advogado, que trabalho no gabinete de Lewandowski e ocupou a secretária-geral do Supremo.