A Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribuição Piauí (AEPEPI), representada pelo presidente Mizael de Sousa e o diretor Sérgio Costa Filho, estiveram em Brasília juntamente com representantes de outras entidades estaduais e nacionais para garantir a aprovação do PL 1791/2019.
O projeto devolve o emprego público federal de milhares de brasileiros que foram prejudicados com a privatização da Eletrobras, incluindo mais de 1.500 piauienses.
FLORENTINO, FRANCISCO E FLÁVIO
O presidente Mizael de Sousa conta que houve também grande participação da bancada federal do PT na articulação, que resultou na aprovação do PL. Os deputados Florentino Neto, Dr. Francisco e Flávio Nogueira foram importantes na articulação. O projeto foi aprovado na CCJC e agora segue para o Senado Federal.
Ex-empregados da Eletrobras devem ser integrados por empresas estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade.
DEPUTADO ASSIS CARVALHO
O texto aprovado agora na Câmara é o substitutivo da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao PL apresentado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT). O projeto do parlamentar do Piauí garantia o emprego apenas dos funcionários das distribuidoras subsidiárias da Eletrobras, que foi privatizada. O substitutivo altera a Lei 12.783/13, que trata do setor elétrico.
Fernanda Melchionna decidiu ampliar a medida original de Assis Carvalho para todas as estatais federais do setor elétrico, independentemente da atividade (produção, transmissão, distribuição ou comercialização de energia).