Foi sancionada nesta segunda-feira (22), a Lei Nº 8.454, que institui no Piauí o programa de cirurgias reparadoras para alunos de escolas públicas e privadas que sofrem bullying por questões estéticas. A nova legislação é de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP).
O programa abrange cirurgias reparadoras como otoplastia (correção de orelhas de abano), ginecomastia (excesso de mama em homens) e correção de estrabismo (desalinhamento dos olhos).
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (pENSE), um percentual superior a 40% dos estudantes adolescentes admitiu já ter sofrido com a prática de bullying, de provocação e de intimidação. Alunos que são vítimas de bullying podem enfrentar dificuldades adicionais no ambiente escolar, prejudicando seu envolvimento e desempenho nas atividades.
De acordo com a autora da Lei, deputada Gracinha Mão Santa, a legislação tende a coibir a prática do bullying e corrobora em impactar positivamente na qualidade de vida dos indivíduos que passaram por experiências traumáticas relacionadas a questões estéticas.
“Acreditamos que, ao abordar tanto o aspecto emocional quanto o físico, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses estudantes, promovendo sua inclusão e respeitando sua individualidade. O programa também busca estimular a conscientização sobre a importância do respeito à diversidade e da igualdade de direitos”, explica.
Para ter acesso ao benefício, os estudantes vítimas de bullying devem registrar boletins de ocorrência junto à Delegacia da Polícia Civil do Estado.
A nova lei consta do Diário Oficial e entrou em vigor na data de sua publicação.