Em uma reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Saúde de Teresina deliberou, por 16 votos a favor e 4 abstenções, enviar uma solicitação à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí para a intervenção estadual na saúde da cidade.
Caberá ao procurador-geral Cleandro Moura, com essa provocação, pedir a intervenção ao Tribunal de Justiça do Piauí. A partir daí, o Governo do Estado cria uma gabinete de intervenção e assume o controle da saúde, retirando essa atribuição da Gestão Dr. Pessoa.
Algo semelhante aconteceu em março deste ano em Mato Grosso. A intervenção lá acaba agora dia 31 de dezembro.
O presidente do Conselho, Rodrigo Maxwell, conta que a entidade, em sua atuação constante, tem observado o agravamento do caos na saúde municipal, destacando mais de 60 ofícios enviados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) desde o ano passado, buscando informações sobre a aquisição de insumos, medicamentos e o pagamento de fornecedores.
Além disso, o Conselho decidiu tomar medidas legais adicionais, incluindo a apresentação de queixa-crime nos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra a Prefeitura de Teresina, alegando má gestão dos recursos públicos.
O presidente Rodrigo Maxwel enfatizou que a situação da saúde pública em Teresina atingiu um estado de calamidade, e a população não pode ser deixada sem atendimento.
A crise tem se agravado continuamente, culminando no fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante este período de recesso.
A intervenção estadual é vista como uma medida necessária para reverter a situação crítica e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população teresinense.
Rodrigo se reuniu nesta quinta-feira (28) com o presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel, e com outros vereadores para discutir o problema.