UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA O Piauí deu na semana passada, com o leilão dos serviços de água e esgoto, um grande passo para garantir efetivamente abastecimento d’água e esgotamento sanitário para as populações de todos os municípios do estado.
O QUE ACONTECEU:
O leilão foi vencido pela Aegea, que tem ampla experiência na área, e vai gerar investimentos de R$ 8,6 bilhões em 10 anos na ampliação do abastecimento d’água e esgotamento sanitário, a fim de garantir o acesso a esse benefício a todos os piauienses.
É importante destacar que não se trata de privatização da Agespisa.
O Governo está apenas fazendo a concessão dos serviços por 35 anos, em atendimento ao Novo Marco Legal do Saneamento (que não foi alterado pelo Congresso atual), que determinou a necessidade de concessão dos serviços para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto.
DÍVIDA DE R$ 2 BILHÕES
De acordo com o Marco Legal, apenas as companhias estatais de saneamento com viabilidade econômico-financeira poderiam participar dos novos leilões de concessão, o que não é o caso da Agespisa.
A estatal piauiense tem um dos piores indicadores econômico-financeiros do país, com dívidas acumuladas de mais R$ 2 bilhões e um déficit anual superior a R$ 200 milhões.
SOMENTE 5% DE COBERTURA
O Estado do Piauí tem apenas 5% de cobertura no interior, um dos piores indicadores de esgotamento sanitário do país.
Teresina, onde os serviços de águas e esgoto foram concedidos em 2017, chegou a 60% de esgotamento sanitário.
Ou seja, a concessão dos serviços é uma alternativa viável para garantir água e esgotamento sanitário para todos os piauienses.