CRIME CIBERNÉTICO O prefeito de Cocal, Douglas Lima, candidato à reeleição, procurou o delegado-geral de Polícia Civil, Lucy Keiko, e pediu uma investigação sobre crime cibernético contra ele.
O QUE ACONTECEU:
Douglas Lima explicou que foram divulgadas sem sua autorização imagens e áudios por parte de uma mulher oriunda de Belém do Pará, autora de uma manobra orquestrada possivelmente pela oposição, contra a imagem dele.
Acompanhado do seu advogado, Ivan Filho, ele procurou o delegado Lucy Keiko, registrando boletim de ocorrência, baseado no Art. 218-C do Código Penal.
DELEGACIA ESPECIALIZADA
O delegado geral encaminhou o caso para a Delegacia de Crimes Cibernéticos da cidade de Parnaíba, que também vai apurar os possíveis financiadores do crime orquestrado para prejudicar a imagem política do prefeito.
Também será investigado se os prints do WhatsApp são verídicos ou são frutos de manipulação dolosa.
ESTÁ NA LEI
De acordo esse artigo da Lei 13.718/2018, oferecer, trocar, disponibilizar, publicar, divulgar, em qualquer meio de comunicação de massa ou sistema de informática, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual sem o consentimento da vítima, gera pena de reclusão de até 5 anos.
Outro artigo ao qual se enquadra a situação armada contra o prefeito é o Art. 139 que trata da difamação que gera pena de detenção e multa.
ENTENDA O CASO
A oposição está explorando politicamente a seguinte denúncia contra o prefeito Douglas Lima: ele teria transferido dinheiro público federal da saúde para uma mulher em troca de sexo.
Prints estão sendo usados contra o gestor, além de áudios.