Em nota divulgada agora à noite, o Itamaraty informou que recebe, "com satisfação", a aprovação da medida proposta pelo Governo de Malta junto ao Conselho de Segurança da ONU, na tarde desta quarta,15. Trata-se da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas.
A proposta tem foco na proteção de crianças e recebeu o apoio Brasil e demais membros não-permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos a favor, a mesma quantidade quando foi apresentada anteriormente, peo Brasil. A diferença é que, desta vez, os Estados Unidos não vetaram a proposta. Ao invés do veto, o Governo Americano, do Reino Unido e da Rússia optaram pela abstenção.
De acordo com a reslução, seráo implementadas “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A resolução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
A resolução aprovada prevê também que o Conselho continue a ocupar-se do conflito.