A Democracia se fortalece com a inclusão! E este é lema da série de mutirões realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para possibilitar que pessoas em situação de rua regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral e se tornem aptos a votar nas eleições para a escolha dos seus representantes. Pelo menos 41 pessoas em situação de rua na capital já receberam os seus títulos eleitorais este ano. " É fundamental que as pessoas que vivem nas cidades possam participar das escolhas que definem as políticas públicas que interferem em suas vidas", diz Flávia Barreto, do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRE.
Para conseguir incluir as pessoas em situação de rua, o Núcleo organiza os mutirões, que são realizados em pontos que possam acolher o maior número possível de moradores. Desta vez, o atendimento aconteceu no Centro de Valorização para População em situação de Rua - POP, localizado no centro. "Levamos o kit biométrico, que inclui notebook e a cadeira. para o trabalho, precisamos de um ponto de internet e, graças a isso, é possível fazer as regularizações ou mesmo transferência de titulo" , conta Flávia.
A iniciativa inclui a coleta biométrica (foto, assinatura, digitais) e a oferta dos demais serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral incluindo, além das operações de cadastro (alistamento, 2ª via, revisão e transferência)
No último mutirão, dentre os 28 atendidos, 2 transferiram os títulos eleitorais e poderão votar na cidade onde vivem. O presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins (foto1), abriu os trabalhos.
Resolução CNJ
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de Rua, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Dos mutirões, participam também outras 18 instituições públicas também fazem parte do projeto como a Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Pìauí