O Supremo Tribunal Federal (STF) vai lançar um programa de bolsa de estudo para jovens negros interessados em ingressas na Magistratura. A informação é o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso."Vamos capacitar as pessoas para disputarem as vagas em melhores condições de competitividade. Nós vamos mudar as estatísticas do Poder Judiciário”, diz Barroso, em vídeo divulgado nesta segunda-feira,20, Dia da Consciência Negra.
O presidente do STF afirma que o Poder Judiciário está empenhado para mudar a realidade. “Para incentivar o ingresso de juízes negros nos quadros do Poder Judiciário, estamos estruturando um grande sistema de bolsas de estudo que possa atender milhares de candidatos, auxiliando-os na preparação para os concursos da magistratura", anuncia. A magistratura brasileira é majoritariamente branca.Essa população representa 83,8% dos juízes do país, segundo o Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iApenas 1,7% dos magistrados e magistradas identificam-se como negra e 12,8% se autointitulam pardos.
A pesquisa também aponta que, dos magistrados ativos, apenas 0,5% foram aprovados por meio das cotas étnicas-raciais. Os juízes nomeados a partir de 2016 (após a entrada em vigor da Resolução CNJ n. 203/2015), apenas 3,5% ingressaram por cota – ou seja, 95,8% dos juízes titulares e juízes substitutos negros ingressaram na magistratura nos cargos de ampla concorrência, informa o CNJ.
O ministro Luís Roberto Barroso diz ainda que é preciso derrotar o nosso próprio passado de injustiças. “Precisamos ampliar o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo, aos cargos públicos e eletivos, bem como às posições privadas mais elevadas”.
O presidente da Corte reconhece a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira e que, para mudar a realidade, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista. “Percorremos um longo caminho, mas ainda há muito por fazer. O papel de todos nós é empurrar a história na direção certa”, acredita.